segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O Pinóquio

A 13 de Outubro, e no seguimento do Conselho de Ministros com vista à definição das linhas gerais do Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano, Pedro Passos Coelho fez uma declaração ao país, de conteúdo absolutamente bombástico. Funcionários públicos e pensionistas que aufiram mensalmente mil euros ou mais vêem cortados ambos os subsídios de Natal e de férias, enquanto que o mesmo tipo de trabalhador que tenha um rendimento até esse montante perde um desses mesmos subsídios. O novo pacote de medidas anunciadas prevê ainda, entre outras, aumentos da taxa intermédia do IVA bastante generalizados e com poucas excepções, incidindo em sectores importantíssimos como a restauração, por exemplo, e ainda o fim de deduções de saúde e educação para os escalões superiores do IRS. O primeiro-ministro assume em exclusivo a responsabilidade do impacto da política que anunciou, “garantindo” que esta valerá para o ano todo, sem haver lugar para eventuais rectificações. Vítor Gaspar, um ministro das Finanças tecnicamente aclamadíssimo por todos de forma ultra-consensual, confirmou-as em pleno na apresentação formal da proposta para o próximo OE, no seu habitual tom educadamente polido, sereno e assertivo, embora desconcertantemente frio, incisivo e alheado dos danos colaterais que a aplicação destas medidas com certeza reflectirá.

Está em curso um processo de subdesenvolvimento do país, que se encontra já num estado de desenfreado empobrecimento, sem grandes perspectivas de recuperação. Será responsavelmente legítimo enveredar por um caminho que vai muito mais além do que ficou estabelecido no memorando da troika, acima de tudo tendo em conta que a elevadíssima carga fiscal a que os portugueses estão submetidos não é acompanhada por uma estratégia de relançamento económico minimamente sólida? As medidas anunciadas pelo Governo são drásticas e violentíssimas, estando sobretudo direccionadas para a satisfação das “sanguessugas” dos mercados financeiros, esse reduzido grupo de indivíduos que regulam a seu bel-prazer e em benefício próprio o destravado sistema capitalista que caracteriza a sociedade dos dias de hoje. Vítor Gaspar, um “homem dos números” que é mais próximo do que se julga dos grandes senhores do dinheiro, sabe perfeitamente que assim é.

Passos Coelho ataca sem dó nem piedade a classe média, esmagando-a com opções políticas que agravarão substancialmente a situação da pobreza em Portugal, aumentando severamente casos de privação já de si dramáticos. O bolso dos pobres está praticamente vazio, mas continua a ser o alvo preferido para a espoliação; aos ricos tiram apenas umas migalhas aos seus robustos vencimentos e pensões, nada que belisque os seus vastos patrimónios, nada que lhes afecte minimamente as suas vidas. Só podemos falar com justiça e verdade de uma repartição de sacrifícios universal e equitativa se de facto todos forem obrigados a alterar o seu estilo de vida, e isto não acontece. Não acontece de todo.

As gravosas consequências que estas medidas acarretarão suscitam ao cidadão português legítimas dúvidas. Valerá a pena aguentar? Dará resultado tanto sacrifício? No seguimento desta linha de raciocínio, arrisco eu perguntar: irá Passos Coelho manter a inteira responsabilização assumida caso as opções políticas por si adoptadas redundem no completo colapso socioeconómico do país? Que estratégia existe para o crescimento da Economia, que traga pelo menos um pouco de esperança à nossa população? Ocorre-me lançar este questionamento por ter assistido recentemente a um anúncio da JSD, pela voz do seu líder, em que defende a responsabilização criminal dos políticos responsáveis pelos actos da gestão anterior. Trata-se, no meu ponto de vista, de um caminho perigoso. Parece estar na moda ser “anti”, e a emergência de um crescente fanatismo contra Sócrates e a anterior governação socialista parece trazer na sua génese uma espécie de “agenda escondida”. Os “jotas” social-democratas serão talvez ainda demasiado jovens para perceber que os gastos acima das possibilidades vêm já muito de trás, levados inclusivamente a cabo por figuras da maior proeminência do actual panorama político. Já os “graúdos” social-democratas, agora no Poder, “lembraram-se” de que afinal o contexto internacional talvez tenha alguma influência na crise económica e no estado das contas portuguesas, apesar de na Oposição renegarem constantemente a importância dessa mesma conjuntura.

Como a política costuma ser espantosamente fértil em termos de volatilidade, e como também não se trata de uma área onde a boa memória seja por norma evidente, recuperemos por instantes algumas das preciosas afirmações de Pedro Passos Coelho, que têm feito furor na Internet neste momento de grande tensão: "Se vier a ser primeiro-ministro, a minha garantia é que a [carga fiscal] será canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre o rendimento das pessoas"; "Dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês é um disparate"; "O PSD acha que não é preciso fazer mais aumentos de impostos, do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir"; "Eu não quero ser primeiro-ministro para proteger os mais ricos"; "Tributaremos mais o capital financeiro, com certeza que sim"; "Não podem ser os mais modestos a pagar pelos que precisam menos". Se José Sócrates era frequentemente acusado pelos seus opositores de ser mentiroso, a verdade é que estes pouco mais de 100 dias de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro fazem dele um autêntico Pinóquio! Seguro de si e de forma categórica, declarou em plena campanha: "Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra".

Já líder do PSD, e no momento em que recusou aprovar o PEC IV que acabou por derrubar o anterior Governo e lançar uma nova disputa eleitoral, afirmou que o fazia porque havia “um limite para os sacrifícios que são pedidos aos portugueses”... nota-se!