Intervenção - Reunião de Militantes - Janeiro 2020

Gostava de começar por cumprimentar todos os presentes, sem excepção, e dentro do possível prometo que vou tentar ser rápido. Intervenho sem qualquer tipo de interesse pessoal, profissional ou político, o que parecendo que não, é de salientar, por isso me foco nas evidências facilmente denotáveis da realidade, e não na fantasia da conveniência. Aqui, que é uma das casas da democracia, devemos falar à vontade, com elevação e respeito pela opinião divergente, sem insultos deliberados de baixíssimo nível e reles tentativas de agressão, como infelizmente já aconteceu, e não assim há tanto tempo, mas que ninguém se esqueça que vivemos numa liberdade que muito nos custou a conquistar, e eu sei muito bem disso porque tenho antepassados próximos que estiveram presos durante anos e anos a fio, e que me passaram esse ensinamento e essa mensagem, pelo que tanto aqui como no espaço público, somos e devemos sentir-nos absolutamente livres para afirmarmos as nossas convicções, sem receios ou subterfúgios de qualquer espécie. Também gostava de deixar bem claro que contesto antecipada e veementemente qualquer acusação de fulanização que me possam dirigir, ou o que quer que seja do género, porque pese embora me reporte a pessoas concretas, como é óbvio, desafio qualquer um a apontar-me uma observação que seja que eu tenha realizado sobre a específica esfera pessoal de quem quer que seja, ou até da esfera profissional, sendo que sobre esta última até poderiam haver considerações a fazer aqui, com alguma pertinência. Não fui por aí. Nem vou! A matéria política que hoje temos em nossa posse é mais do que suficiente para produzir opinião. Assim sendo, e uma vez que estamos aqui reunidos através de uma mera publicação de Facebook, com local e hora de reunião, mas sem uma convocatória formal e uma ordem de trabalhos que permitam perceber o enquadramento deste plenário, e planeá-lo a partir do respectivo propósito, (o que é singularmente inacreditável… diga-se de justiça) deduzo que este sirva para fazer um balanço do mandato que agora termina, relativamente aos órgãos da Concelhia. Assim sendo, será aí que vou centrar o meu contributo, visando sobretudo o funcionamento interno da secção do partido e o desempenho do seu Presidente, que lhe é indissociável. Não vou, desse modo, colocar o foco muito especificamente no próprio percurso do Ricardo, promovendo debate sobre as graves, gravíssimas vistas grossas da Ecobeirão e dos Bombeiros, ou ainda dos obscuros negócios da Previum com a Autarquia de Mortágua, que demonstram um sinal claro do princípio que existe e que é seguido sobre a não separação entre o que é a política, ou o serviço público que é prestado, e os negócios que gravitam em torno desta. São sinais claros de neblinas e de evidências criadas pelo próprio protagonista, à sua única e exclusiva responsabilidade, que deixam antever um pouco do que seria caso um dia fosse eventualmente eleito Presidente. Adiante.

Caros camaradas socialistas, na qualidade de militante de base activo e sustentando-me na legitimidade que esse estatuto me confere, tenho a dizer-vos que dificilmente conseguiria fazer uma avaliação mais negativa sobre o modo como esta secção tem sido orientada e isto não se trata, de todo, de uma qualquer perspectiva catastrófica, até porque basta ter em consideração alguns pormenores que estão bem visíveis, a olho nu. Analisada de um ponto de vista democrático, a actividade da Concelhia tem sido um autêntico desastre. Tenho, aliás, experiência associativa suficiente para perceber que a esmagadora maioria das associações de Mortágua dão neste preciso momento uma verdadeira lição de democracia ao nosso PS, dando o exemplo sobre o que é promover a participação dos seus associados, permitindo e ao mesmo tempo fomentando o seu acompanhamento e a sua intervenção, percebendo que é precisamente o escrutínio que verifica e consequentemente valida toda uma acção governativa, seja em que organização for. Quando se está confiante, desinteressado e de boa fé, esse mesmo escrutínio é inclusivamente aplaudido e incentivado, havendo sempre um tempo e um lugar marcados de forma sistemática para que este possa ser consumado como uma realidade inquestionável. Numa associação, por norma reúne-se religiosamente uma vez por mês, para se prestar contas e se esclarecer a estratégia seguida, ou no fundo tudo o que se faz. Esse desígnio nasce precisamente da vontade dos próprios órgãos eleitos em mostrarem que a sua actividade é credível e transparente, não decorre de uma reclamação ou de uma exigência dos seus associados, que seriam absolutamente legítimas caso esta não se verificasse. Ora, bem vistas as coisas, não é nada disto que tem vindo a acontecer com o PS-Mortágua, muito pelo contrário. Ao longo de todo este mandato, houve uma reunião com todos os militantes… uma! Junho de 2018. Houve duas, a contar com a de hoje. A Comissão Política vai reunindo, muito esporadicamente, mas com um rigor e um respeito pelos estatutos que são tudo menos dignos de um grande partido, como é o caso do Partido Socialista. Já nem menciono a ausência crónica de uma ordem de trabalhos, mas em que circunstâncias é que se poderão admitir as presenças de indivíduos alheios ao próprio partido, como aconteceu várias vezes… indivíduos esses que nem militantes do PS são? A própria força da equipa que o Ricardo escolheu para o acompanhar é facilmente aferível pela frequência com que os membros comparecem às reuniões que ele vai convocando… havendo por vezes somente 7, 8 pessoas presentes. Não é uma surpresa, tendo em conta que o que se tem podido observar é uma mera transmissão de informações, ou uma exibição da tomada de posição já consumada, não havendo lugar a uma efectiva discussão do que quer que seja. Eu penso, eu decido, eu faço… no fim informo os meus camaradas, numa reunião para essa finalidade. Simples. O que é isto, senão um sinal claro de uma presidência absolutista e autocentrada, prova de uma liderança política manifestamente fraca e uma evidência crassa de que estamos perante uma representação democrática doente? O poder de mobilização do Ricardo e o correspondente espírito de equipa são facilmente perceptíveis pela frequência e assiduidade das reuniões da CP e dos respectivos membros, que têm saído uns atrás dos outros, como um castelo de cartas que se desmorona… mas o que é isto, senão um verdadeiro embaraço para a própria democracia?

Sou muitas vezes acusado de “fazer mal ao PS” por comentar publicamente os “assuntos internos” do partido, sendo que estes deverão ser debatidos no “local próprio”. Onde? Quando? Como? Ando há meses e meses a tentar comunicar com o Ricardo e ao mesmo tempo a ser olimpicamente ignorado. A nível pessoal, tem todo o direito de criar e manter a rede de relacionamentos que bem entender, mas como Presidente de uma Concelhia, nunca, mas nunca mesmo!, poderá ter o desplante de desprezar o contacto e a iniciativa de um militante. Esta atitude, por si só, demonstra o carácter do democrata que habita dentro do próprio, mas isto não fica por aqui… fazendo-me valer de todos os plenos direitos que a militância activa me confere (e que está longe de ser singelamente insurrecta, como alguns fazem crer), enderecei-lhe algumas cartas com pontos de vista que gostaria que fossem esclarecidos pessoalmente ou, como ainda mais desejaria, e como aliás reiteradamente lhe comuniquei, numa reunião plenária como esta, onde todos pudéssemos estar à vontade para discutir e esclarecer tudo o que houvesse para esclarecer e discutir. Foram largos meses e meses nisto… para nada. Eu fui adiando, até hoje, a manifestação de uma posição pública sobre tudo isto, e o Ricardo tem vindo sempre, mas sempre mesmo!, a fugir do escrutínio dos seus militantes como o diabo da cruz. Porquê? Quais são os motivos para tanto receio? Porque não cumpre o Presidente da Concelhia com o seu dever de esclarecimento?

A partir de um dos manifestos que lhe dirigi, a ele e somente a ele próprio, a título pessoal, o Ricardo entendeu quebrar essa confidencialidade e reenviá-lo para todos os militantes, sem o meu consentimento e com um objectivo claro de se vitimizar, perante as observações que nele constavam. Impossibilitado de defender onde queria os pontos de vista que lhe transmiti, que era numa reunião como a de hoje, procurei ser o mais expositivo e esclarecedor possível, num conjunto de mails que enviei aos Socialistas de Mortágua, tendo tido algumas reacções de bradar aos céus, por parte de quem deveria considerar e acarinhar minimamente a democracia e todos os nobres valores que ela consagra, até pelos percursos efectuados. Prova provada de que o PS-Mortágua que todos hoje conhecemos é, efectivamente, um clube de amigos e não uma secção de um partido político onde as coisas funcionam democraticamente, como deve ser. Isto é tão claro e evidente que se trata de uma realidade categórica e indiscutível, não há como contornar ou rebater a verdade.

O facto de o Ricardo ter desprezado em absoluto as responsabilidades que assumiu enquanto líder de todos os Socialistas de Mortágua, de todos sem excepção, no que toca à manutenção do mais elementar respeito e da prestação de esclarecimentos a toda a militância local que assumiu o estrito privilégio de representar, leva-me a concluir com lógica e com naturalidade que ele não é, com toda a certeza, a pessoa indicada para nos continuar a liderar. Se a isso aliar as nebulosidades várias que recheiam com fartura o seu ainda curto percurso político até agora, parece-me evidente que está longe de ser o melhor candidato para nos representar na corrida de 2021. Já me pareceu o contrário, mas neste momento estou em crer que o actual Presidente da Câmara tentará um terceiro mandato. Se o Ricardo vier a ser o seu concorrente, nosso candidato… perde novamente. E isto mesmo considerando o enorme conjunto de asneiras que o actual Presidente tem protagonizado, nestes últimos tempos, o que abre esperanças renovadas para reconquistarmos a Câmara, desde que seja com a pessoa certa, e não uma que tenha a imagem ainda mais chamuscada. Ao contrário do que tem sido ventilado por alguns ilustres camaradas socialistas, não, não é verdade que o Ricardo seja a “única” pessoa capaz de concorrer à Câmara. Isso parece-me, aliás, um profundo e atroz atestado de incompetência que é passado em nome próprio, além de mais um claro sinal da falta de renovação e de vitalidade democrática no partido. Temos muitos e bons quadros perfeitamente competentes, muito mais completos, experientes, reputados, de integridade comprovada e seriedade à prova de bala. Não nomeio qualquer possibilidade nesta intervenção, para não dispersar demasiado a discussão, mas já adiantei pelo menos três boas alternativas, em manifestos dirigidos aos militantes. Uma delas, na minha opinião a melhor colocada para conseguir fazer a transição entre um passado que deixará poucas saudades e um futuro que todos esperamos grandioso, de unidade e de vitória, está inclusivamente dentro desta sala.

Estimados camaradas socialistas, deixo aqui transmitida a minha posição, agora a decisão cabe a todos vós. Na mesma medida em que eu sou livre para a manifestar, vocês também têm todo o direito de apoiar o Ricardo até ao fim, isso fica à vossa consideração. Não se esqueçam é que, se o fizerem, são e serão coniventes com essa escolha. Quem acompanhar o Ricardo mete-se no mesmo barco que ele, soprem os ventos que soprarem. Em tempos de grandes desresponsabilizações, crónicas e repetitivas, é importante que isto fique bem claro. No momento em que escrevo, não há candidaturas assumidas, mas se o Ricardo, como parece, se lançar novamente e colher o apoio da maioria, que se cumpra a preceito a vontade democrática dos Socialistas de Mortágua. Antevejo, no entanto, que isso venha a ser mais um erro monumental, a somar a alguns que temos acumulado... sendo que já não seria o primeiro a que eu tinha dado alerta. Nem nada que se pareça. Para mim, Mortágua e os Mortaguenses estão sempre acima de tudo e de todos, aconteça o que acontecer. Estão e estarão! Se o entendimento da maioria vier a ser o lançamento do Ricardo para mais uma corrida, farei com toda a certeza as minhas próprias reflexões sobre o partido e tomarei algumas decisões quanto ao futuro, nomeadamente em relação à natureza da minha militância e ao objecto do meu contributo cívico. Uma coisa posso desde já garantir-vos, com elevado grau de certeza: nem sequer equaciono abandonar a militância do nosso partido, pelo que o combate pela transparência e pela saudável democracia interna do PS-Mortágua está e estará para durar. Custe o que custar. Doa a quem doer. A minha boa consciência militante a isso me obriga.

Finalizo declarando-vos que tenho aqui na minha posse o contributo que redigi, assinei e enviei em outubro último, à maior parte dos que hoje aqui estão presentes. Essa mensagem reuniu um conjunto de apreciações e um rol de questões directamente dirigidas ao Ricardo que eu estou, como é por demais evidente, disponível para aqui esclarecer e debater convosco. Com toda a coerência e frontalidade.

Gostava de vos poder passar uma imagem mais colorida sobre a vida da concelhia do nosso partido, mas a realidade é a que é. É a que podemos ver.

Muito obrigado.  

Contributo Militante - Outubro 2019

O momento do PS-Mortágua impõe para já uma reflexão muito séria a que eu me proponho dar o início. Alguém tem de levantar a discussão sobre um assunto determinante para o futuro próximo do partido e da respectiva comunidade, e apesar de haver largas franjas de descontentamento interno, já se sabe o temor habitual no gesto de cultivar posições opostas à da actual liderança, o que diz muito desta e de toda a militância que está no activo. Ora, esse é um problema do qual não padeço, e do qual felizmente nunca padeci, pelo que me presto a expor neste exercício o como e o porquê de considerar que se aproxima muito rapidamente um momento de grande importância para o PS, e consequentemente para Mortágua e para todos os Mortaguenses. 

O paradigma do funcionamento interno do PS-Mortágua tem de ser revertido urgente e radicalmente. Repito, para sublinhar a importância das palavras, conscientemente selecionadas: o paradigma do funcionamento interno do PS-Mortágua tem de ser revertido urgente e radicalmente. A explicação é muito simples. Os pergaminhos de um grande partido como o PS, assentes numa matriz ideológica de base pluralista e profundamente democrática, não se coadunam nem poderão nunca coadunar com lideranças de crónico e sistemático autismo, onde não é procurada nem dada a palavra a ninguém, onde não é de forma recorrente prestado nem dado esclarecimento algum a quem se representa. Uma secção concelhia de um grande partido onde se bloqueia a participação dos militantes e dos simpatizantes e se recusam opiniões potencialmente diferentes, é apenas um corpo estranho a usar e a abusar ilegitimamente do símbolo e do bom nome do PS, exibindo uma postura radicalmente distinta dos preceitos democráticos e pluralistas que sempre caracterizaram o partido, desde a sua fundação. O que em Mortágua se assiste é à tentativa desesperada de um novo protagonista em querer seguir de forma obstinada os passos do seu mentor, haja o que houver e custe o que custar, indo inclusivamente muito mais longe no autocentrismo absolutista, caminhando para os seus objectivos pessoais, para o seu “sonho” como não se inibe de afirmar, mesmo que isso implique que tenha de passar por cima de todos os restantes, sem olhar a meios para atingir um muito específico fim. Se o anterior “grande líder” tinha claramente tiques de ditador, que não se coibia de revelar com inaudita assiduidade, o que dizer do Ricardo Pardal? 

O PS-Mortágua pura e simplesmente não reúne para além da pequena cúpula da Mesa e da Comissão Política. Quando isso aconteceu a última vez, há cerca de um ano e meio (!), tive a oportunidade de participar livremente com um discurso compreensivo, onde expus factos consumados e potencialmente incómodos, que culminou com um acesso de fúria do anterior Presidente da Câmara (cheio de “razão”, diga-se!), onde pontuaram insultos de fazer corar qualquer adulto, ameaças e tentativas de agressão. Sim, isto é verdade. Grave e profundamente elucidativo, mas real. O Ricardo, na altura, presente e também visado nas minhas observações, tentou fazer o que tem vindo a fazer desde então, que é passar pelos pingos da chuva, querendo fazer dos outros tolos perante evidências tamanhas. O Ricardo queixa-se a altos responsáveis distritais de que eu não ajudo a Concelhia, mas depois ignora olimpicamente todas as minhas tentativas de contacto militante, não cumprindo desde logo com uma das suas obrigações de representação universal de todos os socialistas de Mortágua, independentemente de relações pessoais. Faz mesmo lembrar a birra de um menino choroso que se queixa aos adultos de que “aquele não brinca comigo”, mas que depois facilmente se percebe que é o próprio a ostracizar e a marginalizar. Como não tenho qualquer tipo de reservas ou de problemas em me movimentar no espaço público, ao contrário do Ricardo Pardal, a quem se conhecem poucas ou nenhumas posições pessoais e políticas sobre qualquer que seja o assunto, de incidência local, regional ou nacional, dado que não as manifesta, dirijo a todos vós as minhas inquietações militantes, remetendo-lhe por esta via uma série de questões.

- Creio que uma Concelhia democraticamente validada, como se espera, deverá reunir todos os militantes com assiduidade, pelo que te pergunto: porque nunca o fazes, como é a tua obrigação? O que temes? Tens alguma coisa a esconder? Porque não prestas todos os esclarecimentos que te são naturalmente exigíveis?

- É verdade que fizeste negócios entre a Autarquia de Mortágua e a empresa Previum, enquanto eras simultaneamente vereador do Executivo da primeira e um dos sócios-gerentes da segunda? Isto não te parece profundamente condenável, à luz da transparência que se exige no exercício de cargos públicos? O que te parece que isto deixa antever caso conseguisses concretizar o teu sonho pessoal de vires a ser o próximo Presidente?

- Autointitulaste-te de “muito bom nas contas”, no debate preparatório da campanha de 2017. Como podes não ter visto tudo o que de estranho se passava na sociedade de capitais maioritariamente públicos Ecobeirão, a partir da qual seis antigos Presidentes de Câmara foram acusados pelo Ministério Público de se apropriarem indevidamente de mais de meio milhão de euros, entre os quais o teu mentor? Tinhas essa responsabilidade enquanto Vice-Presidente do respectivo Conselho Fiscal, que como o nome indica serve para fiscalizar toda a actividade corrente e as contas da administração. Achas que estiveste à altura da responsabilidade que assumiste?

- Autointitulaste-te de “muito bom nas contas”, no debate preparatório da campanha de 2017. Em relação aos exercícios dos últimos anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mortágua, como podes não ter reparado em desvios ou ilicitudes algumas de natureza sistemática e a ultrapassar a centena de milhar de euros? Tinhas essa responsabilidade enquanto Presidente do respectivo Conselho Fiscal, que como o nome indica serve para fiscalizar toda a actividade corrente e as contas da administração. Achas que estiveste à altura da responsabilidade que assumiste?

- Não que seja particularmente relevante, mas trata-se de uma atitude com uma conotação simbólica de extraordinário relevo: no último Dia do Município, data importantíssima para Mortágua e para todos os Mortaguenses, que celebram anualmente a sua identidade num momento solene, primaste pela ausência na referida cerimónia, muito embora te tenhas, entretanto, deixado fotografar entre a “fauna” do Rally de Portugal, com um copo de vinho na mão, foto essa que foi difundida nas redes sociais. De entre todas as prestigiadas visitas que tivemos, uma delas foi de um ministro socialista, que não foi recebido institucionalmente como deveria ter sido, da parte do líder da nossa Concelhia, que preferiu dar prioridade ao seu lazer e à sua agenda pessoal. Achas que estiveste à altura da responsabilidade que assumiste?

- O PS-Mortágua não promoveu praticamente qualquer tipo de acção de campanha nas eleições Europeias e nas Legislativas, como é sabido, ao contrário do que seria a sua obrigação e ao contrário do que um simples exercício de memória nos mostra que sempre aconteceu. No entanto, perante a visita de António Costa à Barragem de Aguieira e de João Azevedo às nossas Tasquinhas, porque resolveste “não dar cavaco” a nenhum militante que vá além do teu pequeníssimo núcleo dos “três, quatro ou cinco no máximo”? Preocupações estéticas com as fotos que adviriam publicamente desses encontros? Achas que essa postura é a de um líder agregador, com espírito de grupo e com preocupações inclusivas, a postura de um líder que estima e valoriza a militância do partido que representa?

- À luz destas evidências acima descritas, de entre muitas outras que não relevo para não tornar este texto demasiado exaustivo, achas (mesmo) que tens percurso e perfil para te afirmares como um candidato sério e de idoneidade à prova de bala para concorreres (uma vez mais) ao cargo de Presidente de todos os Mortaguenses? Achas (mesmo) que a maioria das pessoas ignora ou desvaloriza todos estes tão óbvios sinais?

Aproximam-se as eleições internas do PS, que irão como é natural determinar quem é que se perfilará para a corrida de 2021, que está aí à porta mais cedo do que possa parecer. Candidatos cegamente obstinados para levar a cabo esse desafio? Não, obrigado. Um potencial bom líder deve surgir naturalmente e consagrado para esse efeito por um conjunto alargado de militantes e de apoiantes. O Ricardo não tem essa base de apoio, basta ver a sua atitude segregacionista perante a militância do partido, e está muito longe de corresponder a esse perfil, bastando para isso lançar um olhar a todas as evidências que a sua história e os respectivos e indesmentíveis factos nos demonstram. O Ricardo já concorreu à Câmara em 2017, com uma estratégia 100% gizada por ele próprio e uma campanha totalmente (mesmo... até na cor!) feita à sua imagem, sendo que perdeu e obteve um resultado pior do que o do João Fonseca, em 2013. O João Fonseca soube sair, mas o Ricardo teima em querer ficar para tentar desesperadamente realizar o seu “sonho” pessoal. Analisando um e o outro de um ponto de vista humano, político e democrático, o João Fonseca dá no mínimo 10 a 0 ao Ricardo... e eu posso falar com propriedade, que conheço ambos bastante bem. O que terá o Ricardo Pardal de tão especial para se querer lançar novamente a uma corrida que já perdeu, partindo de premissas idênticas? O que terá o Ricardo Pardal de tão único para pelos vistos ser a única e a derradeira esperança de um partido onde pontificam tantos e tão bons quadros, apesar de manietados pelo autismo e autocentrismo óbvio das últimas lideranças que teve?

No meu entendimento, há um caminho a seguir que me parece bastante lógico. Remeter com toda a urgência o Ricardo Pardal para a condição de militante de base, passando a contribuir nessa qualidade com todos os seus conhecimentos profundos em matéria de contas, finanças e afins. Activar com toda a rapidez mecanismos que permitam identificar um líder natural, de entre todo o universo socialista local, que tenha a prioridade de agregar todos em torno de um projecto comum, de uma forma atempada e conciliadora. Adoptar com toda a emergência e necessidade um método interno de funcionamento absolutamente distinto do que hoje se conhece... pelo que deixo muito rapidamente alguns contributos básicos para que isso possa acontecer: começar por querer aumentar a base de militância e não mantê-la escassa e convenientemente controlada; estabelecer a obrigatoriedade de pelo menos uma reunião de Comissão Política por mês e de pelo menos um plenário de militantes e simpatizantes de dois em dois meses; priorizar a criação de uma plataforma digital interna (obviamente fechada) onde os militantes possam ser sistematicamente informados da actividade corrente da Concelhia do partido, podendo intervir nessa mesma plataforma, participando de forma interactiva e organizada com os representantes do partido, que estarão pelo menos moralmente sujeitos a aceitar ouvir todas as tentativas de participação e a prestar todos os esclarecimentos necessários que se imponham, e mais alguns.

O Ricardo Pardal enquanto putativo candidato à Autarquia de Mortágua pelo PS vai ter de cair pelas evidências e eu não vou descansar enquanto isso não acontecer. Era o que faltava se isso acontecesse, à luz de tudo o que se conhece! O Ricardo Pardal tem de se convencer que tem a superior obrigação moral de abandonar o seu “sonho”, o seu próprio projecto pessoal. O PS faz-se de projectos políticos colectivos e não de ambições pessoais. O PS é um partido histórico e prestigiado, democraticamente abrangente e inclusivo, não é a casa dos amigos de um homem só, onde se deixam todos os restantes à porta.

Faço ainda uma declaração prévia de interesses, para não desapontar ninguém: este discurso não faz de mim candidato ao que quer que seja que vá além de uma activa e proactiva participação de militância de base. Quem me conhece sabe perfeitamente que estou interessado em tudo menos em candidatar-me à liderança da Concelhia (um dia talvez gostasse de a coordenar politicamente... talvez um dia, distante do momento actual, com toda a certeza) ou mesmo à presidência da Autarquia (longe!.. gosto demasiado da vida que tenho, da minha família e dos meus amigos para me submeter a um desafio desse género, com tudo o que isso implica). O PS tem pelo menos duas alternativas muito válidas para assumirem a liderança do projecto de reconquistar a Câmara em 2021, e eu vejo-me facilmente a apoiar tanto um como o outro, a partir de um PS-Mortágua democraticamente abrangente e de feição inclusiva. Radicalmente diferente do que hoje conhecemos.

Tem de ser esse o caminho. Juntemo-nos todos, sem excepção, na mesma sala, e deixemos a democracia funcionar. Tem de ser esse o caminho.

Intervenção Plenário Militantes - 20 Junho 2018

Em primeiro lugar, muito boa tarde a todos os Socialistas aqui presentes, sem excepção, mas gostaria de começar por saudar especialmente o nosso estimado Camarada Borges pela convocação desta reunião plenária pela qual eu já há tanto tempo clamava. Por outro lado, também quero deixar uma palavra de grande enaltecimento para o excelente trabalho que tem sido realizado pelo nosso partido no âmbito distrital, nomeadamente pela obtenção da maior vitória de sempre em Viseu, nas últimas eleições autárquicas. Uma vitória histórica que revela desde logo o dedo do Camarada Borges na nova coordenação socialista do Distrito. Como fui dos únicos nesta terra que o apoiei desde o primeiro momento, é de facto muito gratificante poder verificar que em boa-hora depositei a minha confiança em si, pelo que gostaria de lhe deixar um agradecimento muito especial pela qualidade do trabalho desenvolvido até aqui, fazendo ainda votos de que tenha boa continuidade, como estou certo que terá. O Camarada Borges e o nosso PS poderão sempre contar comigo para os combates políticos que vierem. Como é sabido, Mortágua não acompanhou esta tendência de vitória, e creio ser necessário começar finalmente a reflectir sobre essa desapontante realidade. 

Antes de mais, sinto-me na obrigação de justificar aqui perante os pares a natureza pública habitual do meu espírito crítico em relação ao nosso partido. Além de entender que a acção política se deve realizar sempre e sem reservas o mais próximo possível de quem se representa ou pretende representar, neste caso os nossos concidadãos, devo ainda sublinhar a ausência praticamente total de momentos de debate interno entre os militantes mortaguenses, que impossibilita desde logo a adopção de um outro tipo de postura. Reconheço a forte determinação de algumas intervenções que tenho produzido nos últimos anos, mas estou, como sempre estive, absolutamente disponível para esclarecer o que quer que tenha dito ou escrito desde sempre, uma vez que estou convicto das razões todas e mais algumas que fundamentaram essas mesmas intervenções nesses precisos momentos. Dada a ausência de canais de comunicação entre os militantes de base e os órgãos locais do partido, foram aliás várias as vezes em que me dirigi por escrito à Comissão Política, lançando alguns alertas e remetendo pedidos de esclarecimento que inevitavelmente caíram sempre em saco roto, sem respostas ou consequências práticas. Recordo, ainda, o “machado de guerra” enterrado no início da última campanha, como é do conhecimento da maior parte dos presentes, seguido de uma atitude colaborativa muito assinalável da minha parte junto do então candidato. Essa vontade de colaborar foi sempre o meu único desígnio, mas o ímpeto de abrir o partido e fomentar o espírito de equipa, natural de quem está entusiasmado em início de campanha, esmoreceu cedo. Demasiado cedo. Adiante, mas não posso deixar de sublinhar: acusar-me de apenas intervir para destruir, como tenho ouvido por aí e foi procurado passar, torna-se, por isso, um exercício totalmente enganador, acima de tudo porque é falso. Tenho variadas provas de tentativas minhas de aproximação muito construtiva que esbarraram no escudo do costume: a clausura crónica da Concelhia e a resistência à democratização sem reservas por parte da secção local do partido. A militância socialista, como qualquer outra onde a matriz partidária seja de feição democrática, não é nem nunca foi uma massa de natureza acrítica, e se eu me movimento somente no espaço público é porque o PS-Mortágua não cria circunstâncias nem dá qualquer tipo de espaço para que o possa fazer internamente. Destruir o partido, no meu entendimento, é vedá-lo totalmente à participação da sua militância, que é a sua principal fonte de vida, como infelizmente tem acontecido. Pelo contrário, a crítica fundamentada que sempre produzi visou unir e construir um maior e melhor PS-Mortágua. As evidências das melhorias significativas de que necessitamos estão, aliás, bem à vista de todos.

Apoiando-me nos pontos da convocatória que em boa hora o Camarada Borges me dirigiu em nome da Federação Distrital, a verdade é que estamos aqui para fazer uma análise da situação política e também para discutir o funcionamento e a organização da nossa Concelhia, a representação local do maior partido português, o nosso PS, o partido da liberdade que não é nem nunca poderá ser uma coutada ou uma espécie de sociedade unipessoal. Por isso é com toda a convicção que faço uso dessa mesma liberdade para me dirigir a todos os militantes presentes, e em especial ao actual Presidente da Concelhia, o Ricardo Pardal, a quem gostaria de endereçar alguns pedidos de esclarecimento que estou certo de que clarificará, como creio ser da sua obrigação militante, enquanto representante de todos os Socialistas de Mortágua.

Começo pelos resultados das últimas eleições autárquicas. As lideranças só são efectivamente validadas quando contam com a presença frequente e o apoio maioritário dos respectivos representados, pelo que gostava que me fosse esclarecida a razão de os resultados eleitorais não terem sido devidamente discutidos pelos nossos militantes, como aliás acontece em todo o lado. Estou certo de que muitos, como eu, gostariam de ter falado e contribuído para fazer um balanço colectivo que nos tivesse permitido implementar alterações com vista a melhorar o muito que havia e ainda há para melhorar. Este autismo por parte de quem disputou as eleições e as perdeu com um resultado manifestamente inferior ao de 2013, parece-me absolutamente inaceitável à luz dos mais nobres valores democráticos como são os que regem o nosso partido. O timing e a estratégia escolhidos foram todos da responsabilidade do Ricardo Pardal, como é sabido. Toda a campanha foi praticamente gizada por ele, pelo que não consigo compreender a recusa permanente em aceitar o escrutínio dos seus pares. Não é, com toda a certeza, bom prenúncio.

Continuando, passou já meio ano desde as eleições para a Comissão Política Concelhia e estive até hoje na expectativa de ler ou de ouvir o Presidente entretanto eleito, dado que não tive conhecimento da existência de uma apresentação de candidato, de um manifesto de candidatura, de uma moção de estratégia global, de um mero programa eleitoral ou sequer de um comunicado posterior de agradecimento aos militantes pela confiança nele depositada. Uma reunião, um encontro, um convívio... nada. Rigorosamente nada. É preciso perceber que não é uma simples transmissão de legado que legitima uma liderança partidária, até porque é preciso dar conta do que se faz e do que se pretende fazer, quando se representa um específico grupo de pessoas e não apenas a si próprio. É fundamental que haja uma estratégia bem definida, tanto para fora, visando a actividade política dos órgãos locais, como para dentro, no sentido de promover as alterações necessárias e que há muito se exigem para um bom funcionamento interno da secção, e para um melhor dinamismo da sua militância. O PS-Mortágua precisa de se modernizar de vez, e para isso deverá contar com o apoio e a colaboração de todos os seus militantes, que deverão ser respeitados e tidos em consideração em igual medida. O Ricardo Pardal afirmou no célebre debate da campanha autárquica… “eu sou bom a gerir as contas”, pelo que gostava que nos esclarecesse se também se considera exemplar na gestão que tem feito do PS-Mortágua e da sua militância.

Seguidamente, e no sentido de estarmos seguros de que a nossa administração autárquica é transparente e fiável, creio que seria do interesse de todos que o Presidente da Concelhia tecesse alguns comentários sobre a mediática acusação do Ministério Público aos antigos autarcas membros da Comunidade Intermunicipal da Região do Planalto Beirão, que por sinal também compunham o Conselho de Administração da Empresa EcoBeirão, acusada de graves irregularidades que colocaram e ainda hoje colocam claramente em causa a confiança dos cidadãos nos seus representantes. Uma vez que o Ricardo Pardal era o número 2 do Conselho Fiscal dessa referida empresa, creio que seria positivo que nos esclarecesse se teve ou não teve conhecimento de situações estranhas e potencialmente ilícitas que fossem susceptíveis de ter merecido a sua intervenção, até porque partilha responsabilidades enquanto agente fiscalizador. Mais: tendo em conta o desenvolvimento de todas as circunstâncias que se verificaram entre aquela altura e os dias de hoje, sem esquecer o apoio ilimitado e tão determinante do anterior Presidente da Câmara em relação às candidaturas do Ricardo à Autarquia e à Concelhia, como é por todos sabido, creio que se torna importante esclarecer toda esta questão no sentido de clarificar e dissuadir presunções a meu ver legítimas quanto a um claro conluio de interesses entre ambos. As tais interdependências. A própria opinião pública anseia por ver esclarecida esta matéria, cansada que está de tanta suspeição e de sinais evidentes de obscuridade em torno dos seus representantes eleitos. As leituras sobre os factos que vieram a público são naturalmente fundadas, dados os indícios categóricos. O relevo que toda esta situação tem na região e na vida do nosso partido é indesmentível, pelo que continuar a alimentar o silêncio não é mais do que empurrar o problema com a barriga, ou limpar a sujidade para debaixo do tapete. À semelhança do caso que envolve o nosso antigo Secretário-Geral José Sócrates, torna-se muitíssimo importante não fugir à questão. Até porque a credibilidade de cada um de nós não se apregoa, como infelizmente se tem tornado hábito… demonstra-se com atitudes.

Ainda no campo da transparência e da confiança, e desta vez analisando as relações nem sempre claras entre a política e a economia, estou em crer que também seria positivo que o Ricardo Pardal nos pudesse esclarecer sobre a empresa Previum e a natureza dos seus negócios. Apesar de legal, será sério e democraticamente aceitável do ponto de vista ético e moral que a Autarquia de Mortágua mantenha relações contratuais com uma empresa na qual um dos sócios gerentes é vereador do Executivo? Estou ao corrente da recente alteração de estatuto a partir de dezembro último, mas a qualidade de sócio-accionista do referido vereador, que é o próprio Ricardo Pardal, mantém-se, tal como as legítimas questões éticas e morais que se levantam em torno de toda esta relação. Creio ser importante prestar esclarecimentos no sentido de dissipar todas as dúvidas. Até porque o rigor e a confiança que cada um de nós transmite também não se deve apenas apregoar, como infelizmente se tem tornado hábito… deve sim demonstrar-se com atitudes.

Depois de uma candidatura que teve como desfecho final um insucesso inequívoco, uma vez que falhou no seu propósito mais claro, que era a vitória, é impreterível reflectirmos em conjunto sobre tudo o que se passou. Seis meses depois do exercício eleitoral para as Concelhias e mais de nove meses depois das eleições autárquicas, os socialistas de Mortágua são apenas agora convocados para reunir.... e por iniciativa da Federação Distrital, o que não me parece aceitável ou razoável sequer, de um ponto de vista efectivamente democrático. Estamos perante uma evidente falta de respeito e de consideração das lideranças relativamente ao grupo de pessoas que representam, até porque liderar também é ter sentido de responsabilidade e acima de tudo noção do que esse estatuto implica. Valores que não me parece que estejam a ser devidamente cultivados, de todo, o que desde logo desonra a imagem de nobreza e de grande dignidade democrática do nosso PS.

Em 2021 estou em crer que se abrirá uma janela de oportunidade única para recuperarmos a Câmara Municipal. Considero o Ricardo Pardal a nossa figura mais preparada para assumir tão importante responsabilidade? Não. Claro que não. Por todos os sinais e mais alguns que acabei de salientar, sem sequer querer enumerar outros tantos. Não. Claro que não. Não é alguém que começa desde logo por querer dividir e trabalhar, por sistema, à margem da militância que se pode responsabilizar com sucesso por essa tão engenhosa tarefa de conseguir agregar o nosso universo de militantes e de simpatizantes. Para podermos recuperar a Câmara em 2021, é urgente começar em breve a lançar uma alternativa que seja melhor para esse efeito, mais séria, mais íntegra, e acima de tudo mais válida. Alguém que seja capaz de promover uniões e não alimentar divisões. Alguém com noção da enorme responsabilidade democrática que significa representar um partido como o nosso. Avancei um nome específico na última carta que dirigi a todos os Socialistas de Mortágua, em janeiro deste ano. Uma possibilidade de alternativa, tal como existem outras. Não tenho dúvidas que, à luz de todas as necessidades de mudança que presentemente temos, e são muitas, esse seria um bom exemplo de solução para a liderança do nosso partido.

Finalizo deixando os meus votos de esperança num futuro melhor para o nosso PS-Mortágua, que já há anos e anos que o vai merecendo. Que já há anos e anos que vai ouvindo promessas de abertura do partido a cair sistematicamente no logro, quando os dias que correm nos vão mostrando uma realidade cada vez mais oclusa. A arte repetitiva do engano e da ilusão. Da palavra que não encontra reflexo na atitude. Mudar para melhor só depende de nós. De todos nós, sem excepção. Na qualidade de militante activo e interventivo que não pretende de forma alguma abdicar dessa postura, o meu objectivo mais elementar é o de contribuir para a restituição da unidade no partido, mas uma unidade de facto, trabalhando de forma séria e directa no seu rejuvenescimento, na sua renovação e na sua revitalização. Sempre sob o desígnio de construção de uma democracia forte e pluralista, onde ninguém tenha receio de se manifestar. Comigo poderão sempre contar! Sempre! Esteja quem estiver! Seja com quem for, até porque todos são importantes. Todos são importantes e nunca serão demais. Muito pelo contrário, até. Seremos sempre menos do que deveríamos. Até porque somos PS! Precisamos de uma democracia interna sólida e inclusiva, onde os militantes sejam incentivados a participar, havendo frequentemente momentos para esse efeito. No futuro, e se assim for, poderei expressar-me internamente, como é o meu desejo, caso contrário terei que me continuar a cingir à esfera pública, como tenho sido obrigado. Ficar calado e resignado não é uma opção, podem ter a certeza absoluta. Mas atenção… tal como manifestei nessa tal carta que enderecei em janeiro a todos os Socialistas de Mortágua, comigo poderão sempre contar! Sempre! Esteja quem estiver!

É muito urgente multiplicar a nossa militância de base, que há anos e anos evidencia um marasmo incrível, e que acaba por ser o produto de determinantes vários. Manter no futuro um número e um grupo “controlado” de militantes não é aceitável. Manter no futuro um número reduzidíssimo de reuniões e de momentos de confraternização com todos os militantes também não é concebível.

Estas duas mudanças são elementares para a reforma interna de que a Concelhia do nosso partido precisa como “pão para a boca”, até pela sua natureza estruturante. Abdicar delas é comprometer decisivamente o horizonte mais próximo. Mais uma vez!... 

Precisamos de novos protagonistas que façam diferente. Dos mesmos de sempre, só poderemos esperar o mesmo de sempre, e isso não chega. Já não nos serve. Não pode continuar a haver uma teia de interesses e interdependências nas escolhas que vão sendo consecutivamente realizadas no seio de um núcleo decisor que é demasiado reduzido. Daí a necessidade de aumentar significativamente a nossa militância de base. Daí a necessidade de novos protagonistas nas lideranças, com novas formas de estar, novas estratégias. Mas atenção... sem exclusões de qualquer espécie. Foi o caminho das exclusões e do enviesamento democrático que nos trouxe até aqui. Não é mais disso que precisamos. Pelo contrário. Todos têm que contar. Repito: todos são importantes e nunca serão demais. Muito pelo contrário, até. Seremos sempre menos do que deveríamos. Até porque somos PS! 

Haja coragem! Por um PS de Futuro! 

Rejuvenescer. Renovar. Revitalizar. 

Por um PS com mais respeito pela voz divergente: mais Democrático, mais Escrutinado, mais Inclusivo, mais Participado e indiscutivelmente mais Forte! 

Mais cedo ou mais tarde, estou convicto de que essa mudança irá acontecer. Para atingirmos em conjunto o principal objectivo de 2021, esse tempo é agora.

Obrigado a todos pela atenção que prestaram a estas palavras.