O que é Liberdade?

Em Abril, torna-se um lugar-comum invocar vitórias e glórias do nosso país, de um passado não muito distante. Tenho presente a importância e a enorme grandeza dos feitos de 74, pois apesar de não ser ainda nascido à data, cedo me foram transmitidos e inculcados os valores entretanto conquistados pelo povo português, que convergem todos num mesmo sentido de grande abrangência – a Liberdade. Por serem recorrentes os exercícios escritos que recordam o momento e o transportam para realidades actuais, uns de forma mais encantada que outros, apresto-me com este meu a não o fazer. Não porque o subvalorize, longe disso, ou que o desdenhe, ainda mais longe até, mas simplesmente entendo que abunda pela nossa sociedade quem o faça com mais legitimidade do que eu, por o terem vivido, pelo que prefiro centrar a presente reflexão no conceito “liberdade” em si. Sim, porque por vezes também é importante (tão importante…) “esquecermos” por momento as nossas realidades enquanto membros de uma comunidade, com todas as suas leis, regras e regulamentos, privilegiando nesses mesmos instantes um pensamento mais direccionado para a nossa natureza enquanto seres vivos, enquanto seres vivos livres, como no fundo todos somos.

Afinal, o que é Liberdade? Em apenas duas palavras, arrisco: voluntariedade comportamental. Falo de voluntarismo pela vontade, pelo querer. Sendo livre, não terei necessariamente que ser autónomo (quem é?) ou independente (isso existe?). Sou livre porque faço as opções que entendo fazer, em consciência, e esse é o verdadeiro acto libertador, defender espontaneamente causas e revelar atitudes decorrentes de decisões próprias, sempre influenciadas mas nunca determinadas em absoluto por algo exterior, apesar do respeito pelas leis morais vigentes. Mais importante ainda do que ser livre é querer ser livre, e essa sim é a verdadeira força propulsora do arbítrio de cada um. No entanto, a auto-determinação do nosso comportamento deverá ter sempre uma feição ética, porque nunca podemos dissociar o conceito de liberdade com o de responsabilidade, dado que um decorre do outro. Ser livre implica também a assumpção do conjunto dos nossos actos e do impacto dos mesmos nos outros e no meio, e deverá também implicar sempre o saber responder por estes. Conscientemente, parece-me importante termos a capacidade de ser responsavelmente livres, o que não significa todavia que nos tornemos reféns das nossas responsabilidades. A vontade, para o bem e para o mal, é soberana na definição da conduta de cada um.

Para muitos, a liberdade só existe mesmo quando se conseguem livrar das restrições impostas pela civilização a que pertencem. Este mesmo sentido de pertença tolhe-lhes de certa forma o instinto natural e toda a realidade psicossomática que inconscientemente vão constituindo desde o nascimento. O mundo exterior acorrenta-os, num progressivo processo de desencanto que redunda muitas vezes em grandes tragédias, em que a História é infelizmente fértil. O lado negro da natureza humana é bem real e incontornável, apesar de no fundo tudo não passar de uma opção. A “cabeça” de cada um permite-nos sempre escolher. Sartre defendia que “a liberdade humana se revela na angústia”, e a verdade é que todos temos e teremos sempre que fazer escolhas. Impliquem estas o que implicarem…

Afinal, o que é Liberdade? Há pessoas ainda que, na ânsia de se sentirem genuinamente livres, acabam por embarcar numa louca e incessante procura de todo o tipo de prazer. No entender destas, só assim poderão sentir-se satisfeitas, realizadas. Entregam-se em larga medida a comportamentos desviantes supostamente libertadores, que vastas vezes redundam no fracasso, descobrindo a posteriori que afinal essa pretensa “liberdade” não passava de um sonho, de uma utopia. Todos caem, mas a imensa frustração causada inibe muitos de se conseguirem levantar. A contínua busca pela liberdade no seu estado mais extremo pode muitas vezes levar o indivíduo à mais penosa escravidão, à mais profunda submissão.

O que importa mesmo é saber escolher, saber viver. Muitas pessoas gabam-se da sua liberdade, obtendo grande satisfação a anunciar que são livres para fazer o que lhes apetece, de forma descomprometida. Vão para onde querem, e para onde não querem não vão. Não se “amarram” a nada, nem a uma causa, nem a uma companhia, nem a uma família. Consideram-se “livres” por viver por si e para si, mas não será esta simplesmente a opção por uma filosofia hiper-egoísta de vida? Liberdade nunca será um antónimo de pertença. Liberdade é sinónimo de opção, presente a todo o instante na acção de qualquer um de nós, por cada qual determinada. As “amarras” deverão ser sempre por nós livremente estabelecidas, nunca sendo a partir destas que de seguida se determinará ou não a verdadeira liberdade do indivíduo.

Independentemente das opções que faço e das causas que defendo, sinto-me a pessoa mais livre deste mundo, porque todas as “amarras” que caracterizam o meu ser subsistem em harmonia com a minha consciência, e é essa toda a liberdade que procuro, a auto-lealdade. Procurando que essa atitude não interfira negativamente com o Outro, não deixo no entanto de reconhecer a volatilidade intrínseca do ser humano, pelo que creio na não existência de realidades absolutas, a Vida assim mo ensinou. As mais profundas convicções não terão necessariamente que ser perpetuadas, antes parece-me que a liberdade do indivíduo reside na cristalização da fidelidade que este tem consigo próprio, com a sua conduta e o seu carácter, sejam estes de que natureza for.

“Torna-te aquilo que és!”, disse o brilhante Nietzsche um dia.

Habemus Presidente?

Apesar de se tornar ilegítimo afirmar que as medidas contempladas na famosa quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) seriam as suficientes para inverter o caminho do precipício, o certo é que, como muitos “adivinharam”, a sua precipitada rejeição parlamentar catapultou subitamente o país para um ainda maior descrédito junto das instituições financeiras, cujo baronato, figurado nos “mercados” e nas cúmplices “agências de rating”, terá sido provavelmente quem mais celebrou a queda do Governo de Sócrates. Estas sanguinárias personagens assustam pelo acerto da sua concertação estratégica, que chega a roçar o bárbaro, pela total ausência de escrúpulos com que a sua ganância fervorosa saqueia os Estados economicamente mais debilitados, lançando as suas populações na miséria. Sem o mínimo pudor ou a mais pequena consideração humana, dado que apenas se movem pela avidez da acumulação de lucro, a principal raiz da natureza desse capitalismo global que persiste como sistema, e que se tem manifestado cada vez mais poderoso e incontornável. O triunfo da especulação! Com toda a sinceridade, temo pelo futuro do poder político, tão subjugado que este se encontra presentemente pelos económico e financeiro, mas adiante..

Tendo em conta que vamos de novo às urnas a 5 de Junho, das duas uma: ou se elege e constitui um governo de maioria que se comprometa em absoluto a agir responsavelmente e em conformidade com as directrizes europeias, ou então seguimos o caminho da insurreição, enchendo o peito de orgulho e fulgor patriótico, desafiando os grupos de capital e partindo para um aventureirismo sem precedentes, e de consequências imprevisíveis. Pessoalmente, alinho pela primeira, pois parece-me mais sensata, e acima de tudo credível, para “levar a nau a bom porto”. Credibilidade e Sensatez. São estes os valores que creio terem sido dos mais escassos na discussão política que se tem verificado recentemente, pelo que enalteço o apelo materializado em “Um Compromisso Nacional”, documento subscrito por 47 reputados signatários, num texto publicado pelo jornal Expresso a 9 de Abril. Aí, figuras como os ex-Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio manifestam-se a favor de que “haja juízo” e se “evitem jogadas políticas” num momento tão delicado da história contemporânea do nosso país, onde o próprio regime instaurado nunca esteve tão ameaçado, tamanha é a dimensão da crise. Não posso corroborar mais a feição preocupada deste manifesto, pelo que chega de “pugilismos verbais” e “arbustos”, deixemo-nos de palhaçadas e de brincar aos políticos e preocupemo-nos assim a sério com o futuro do país. Haja bom senso e sentido de dever, pois essa é a prioridade das prioridades. A “ajuda” externa está aí (estima-se um lucro de 520 milhões de euros para quem nos vai “ajudar”…), pelo que se torna determinante o bem governar, no sentido de cumprir todos os objectivos a estabelecer para os próximos 3 anos, concentrando todos os esforços nessas metas, e impedindo assim que o povo continue por ainda mais tempo submetido a tanto sacrifício, que para muitos é já intolerável. Importa exigir seriedade e rigor aos governantes, para não deixarem piorar uma situação já de si francamente má, devendo estes cingir-se somente à recuperação de uma forma clara e pragmática, construindo consensos e ignorando querelas políticas inúteis, as tais eternamente associadas ao interesse e à ambição. Entretanto, surge a questão: quem para nos governar?

Parece-me necessária a constituição de um governo amplo a que seja dada toda a legitimidade, em primeiro lugar, e seguidamente toda a estabilidade possível no decorrer da legislatura, que no fundo acabará por ser uma governação conjunta com as entidades externas, na sua base. O programa de governo será sempre co-construído, pelo que cada vez mais se torna irrazoável falar em soberania nacional, já não é realista fazê-lo, e parece-me que a tendência é para um aligeiramento ainda maior destas “consciências” ou identidades individuais, prevalecendo o interesse comum: o europeu. A continuar a haver Europa, e nos moldes como esta tem evoluído, assim terá forçosamente que ser. Como nem eu nem ninguém acreditará em maiorias absolutas de PS ou PSD, a constituição de um governo de bloco central permitiria em primeira instância colocar os interesses de Portugal e dos portugueses acima de todos os outros, e a meu ver será essa a prioridade maior. Considerando os mais recentes desenvolvimentos político-partidários, teremos Sócrates ou Passos Coelho como próximo primeiro-ministro? Considerando que se trata do “gato” e do “rato”, parece-me extraordinariamente difícil que cheguem a um acordo pós-eleitoral. Só com o conhecimento do sentido de voto do povo se poderão equacionar cenários, mas não creio que um venha a subordinar-se ao outro na formação do novo governo. As sondagens que têm sido divulgadas lançam a ideia de que o resultado do sufrágio será muito equilibrado, pelo que é de superior importância garantir uma solução governativa que se pretende estável. O Presidente da República terá um papel de grande relevo nessa importante negociação, pois o país precisa como nunca de um governo de consenso, determinado no procedimento e na substância, tranquilo e livre de interferências menores.

Cavaco Silva, o único cidadão português que poderia e deveria ter evitado a crise política mais irresponsável de que há memória, terá em breve a seu cargo a missão de ser o garante de estabilidade que não tem sido até agora. Cavaco precisa de emergir positivamente de uma vez por todas, e provar que a magistratura activa que tanto apregoou em campanha deixe de facto de ser uma mera ilusão. A responsabilidade é inequivocamente de todos, mas cabe à mais importante figura da Nação assegurar que esta, no mais perturbado momento desde a instauração do novo regime, tenha as tranquilidade e capacidade necessárias para inverter o rumo do desequilíbrio.

Senhor Cavaco, diga-nos lá afinal: “Habemus Presidente”?