Saramago e a Liberdade de Expressão

Foi no passado dia 18 de Outubro que ocorreu a apresentação mundial do último livro publicado pelo Nobel da Literatura José Saramago, no Museu Municipal de Penafiel, perante uma assistência de cerca de 800 pessoas. No decorrer da cerimónia do lançamento de Caim, Saramago afirmou que a escrita do livro constituiu, para si, “um exercício de liberdade”. O impacto que a obra e as declarações do seu autor geraram na sociedade, com a agitação e indignação do episcopado e da comunidade cristã em geral, levaram-me a dissertar, despretensiosamente, acerca da religião e do ateísmo, procurando correlacioná-los com os conceitos de pluralismo ideológico e liberdade de expressão.

Saramago terá sido, de facto, polémico, verdadeiramente polémico ao expressar, sem quaisquer tipo de reservas ou subterfúgios, o que de facto lhe ia na alma e no pensamento. Elogio-lhe a coragem por ousar questionar a divindade e todos os seus preceitos estabelecidos pelos homens, sempre intocáveis em todas as culturas e civilizações durante inúmeras gerações. No meu entender, Saramago não atacou os católicos, mas sim a bíblia, uma obra literária redigida por dezenas de gerações durante muitos anos, de feição moralista e manipuladora. Afirma o Nobel que “a bíblia é um manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana”, diz até que “… sobre o livro sagrado eu costumo dizer: lê a bíblia e perde a fé!”. São, de facto, fortes e contundentes as declarações de Saramago, caracterizadas pelo episcopado como uma “operação publicitária”, com o intuito de atrair a atenção para o lançamento do seu livro e, dessa forma, promovê-lo. Não digo que o autor não tenha previsto esta agitação e consequente repúdio, por parte de um estrato da sociedade, podendo hipoteticamente beneficiar (ou não!) com o devido mediatismo que o assunto sempre geraria, mas parece-me indevido que o crucifiquem por dizer o que pensa, apenas isso. Saramago procura acreditar no que vê e sente, não pretende ser enganado por um qualquer manifesto escrito por pessoas, pretensiosamente de inspiração divina. Não me parece de todo censurável essa posição. Partilho-a, até.

Perdoem-me que cite novamente Saramago, mas considero esta observação a propósito de uma passagem da bíblia absolutamente deliciosa: “… depois, decidiu criar o Universo, não se sabe porquê, nem para quê. Fê-lo em seis dias, apenas seis dias, e descansou ao sétimo. Até hoje! Nunca mais fez nada! Isto tem algum sentido?” Pois é caro Saramago, não faz, de facto, sentido algum. Torna-se irónico, e até revoltante por vezes, assistir ao desmesurado e irracional culto das massas a um Deus, quase como se de uma necessidade se tratasse, a necessidade de ter fé em algo, ou alguém, que se acredita purificador, divino e superior. Algo ou alguém cujo mandamento divino é ecoado pelas igrejas, e pelas suas estratégias evangelizadoras, incentivando os seus fiéis a anunciarem o seu credo a todas as massas, numa espécie de imperialismo ideológico de feição religiosa.

Vejamos a posição defendida por Mário David, um eurodeputado social-democrata, cujas palavras revelam uma intolerância atroz e despudorada, qualificando as declarações de Saramago como “imbecilidades e impropérios”. David entende que o escritor possa estar de certa forma deslumbrado com o Nobel que lhe foi outorgado, não lhe conferindo nem estatuto nem autoridade para poder dizer o que pensa sobre o livro sagrado, suposto veículo de valores que Saramago desconhecerá mas que “definem as pessoas de bom carácter”. Sr. Mário David, com a mesma intolerância com que atacou as palavras do Nobel da Literatura, respondo eu ao seu apelo para que o escritor renuncie à cidadania portuguesa, inspirando-me até na sua própria expressão, proveniente de um ilustre e idóneo membro do Parlamento Europeu, supostamente em defesa e ao serviço de todos os portugueses: tenho vergonha de o ter como compatriota!

Importa acima de tudo sublinhar o valor da liberdade de expressão, sendo que todos têm o direito de exprimir e divulgar a sua posição sobre o que quer que seja, um direito conferido pela República Portuguesa, um Estado de direito democrático, direito esse claramente expresso na Constituição. O direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos, um conceito basilar nas democracias modernas, pretensa e supostamente despojadas de qualquer tipo de actividade censória. E é exactamente o que o meu presente manifesto procura defender: essa mesma liberdade!

Pergunta Saramago: “Deus só poderá existir na cabeça das pessoas, já alguém o viu de facto?” Facilmente esboço uma resposta: Eu não! Respeito e valorizo alguns ideais dos católicos, de paz e solidariedade entre as pessoas, mas sempre de um ponto de vista humano e real, nunca através do sagrado, do metafísico. Independentemente dessa mesma consideração que possa ter pela crença e pelos crentes, nunca deixo de me interrogar sempre que assisto a enormes desastres e tragédias humanas, como, e apenas a título de exemplo, as 300mil pessoas desaparecidas no tsunami asiático, homens, mulheres e crianças. Onde estava Deus?

Ateísmo é a posição filosófica que compreende que não existem deuses. Partilho-a. Acredito nas pessoas, no real, no meio que me rodeia. Toda a minha vivência e permanente reflexão me direccionam para a negação do metafísico, e do culto da crença no divino. São inúmeros e recorrentes os episódios que alimentam esta minha conduta, e forma de estar na vida, mas não a considero como uma verdade absoluta, impassível de ser posta em causa, ou mesmo revista. Até porque respeito imenso quem pensa de outra forma, quem se sustenta na sua fé para procurar e conseguir alcançar a felicidade e a realização nas suas próprias existências. Porque para mim o verdadeiramente importante será isso mesmo, essa felicidade, em consciência com a fragilidade, fugacidade e transitoriedade das nossas existências, feições que poderão facilmente desencantar o mais crente, como o mais céptico. Cada um de nós constrói a sua passagem por este mundo, à sua maneira, em consciência consigo mesmo. A unicidade do ser humano leva-me a seguir, a enaltecer e a elevar o mais nobre dos valores em relação a esta matéria, independentemente da minha posição perante ela, que vale o que vale. O Respeito.

Os Ideais Republicanos

É já em 2010 que vamos poder celebrar o centenário da Implantação da República, um dos momentos mais importantes de toda a nossa História, desde a formação do Condado Portucalense até aos dias de hoje. O acontecimento foi extraordinariamente relevante, uma vez que se assistiu a uma reforma total do modelo de governação de Portugal, a passagem de um regime monárquico para um regime republicano. Como assistimos à 99ª celebração da respectiva data no passado dia 5 de Outubro, pareceu-me pertinente relembrar os factos que a motivaram, que muitos de nós poderão ignorar, e reflectir acerca dos grandes ideais da República, em torno dos conceitos de democracia e da livre cidadania.

Aproximava-se o final do século XIX, e o descontentamento da população não parava de crescer. A contestação ao reinado de D. Carlos I subia de tom, na medida em que, para pagar as obras públicas, contraíam-se dívidas externas, aumentavam-se os impostos, medidas que originaram uma natural subida do custo de vida. Além disso, por esta altura, já eram inúmeros aqueles que começaram a pensar que a monarquia poderia não se constituir como a melhor forma de governar o país, logo tinha que ser derrubada, uma vez que, ao fim e ao cabo, o rei governava a sua vida toda e, quando este perecia, era o filho mais velho, príncipe, que ocupava o seu lugar. Enfim, uma visão absolutamente radical e revolucionária à data, mas perfeitamente racional à luz da democracia dos nossos dias, e da sua principal prerrogativa de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Este pensamento, aliado ao facto de os ricos se tornarem cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres, avolumando desta forma as assimetrias sociais, gerou uma situação política e económica insustentável. Para o povo, importava acima de tudo terminar a governação azul e dar início ao ressurgimento da esperança, daí a Revolta.

A Revolução Republicana iniciou-se em Lisboa na madrugada de 4 de Outubro. Grupos de cidadãos portugueses, partidários de um sistema de governo republicano, e organizados militarmente por membros da Marinha e do Exército, iniciaram o movimento que acabou por conseguir acabar com a monarquia e instaurar a República, à semelhança do que vinha a acontecer noutros países da Europa. Durante a tarde do dia 5 era então proclamada a República em Portugal, nas varandas da Câmara Municipal, um acontecimento que, pela sua importância, foi perpetuado como um dia feriado de ora em diante. Crescia na população o desejo pela afirmação da liberdade e da cidadania, e pelo combate à pobreza e às desigualdades. Mas estarão estes ideais republicanos ainda bem presentes nos dias que correm, que se pretendem de democracia (e não asfixia..)?

Parafraseando Cavaco Silva, nas últimas cerimónias do 5 de Outubro, a República que agora se comemora é uma “República de cidadãos livres e iguais, que merecem o respeito dos governantes”. Diz o Presidente que não podem existir “barreiras artificiais” entre o poder e o povo. Corroboro e sublinho. Estou em crer que todas e quaisquer manobras ocultas, como por exemplo o tráfico de influências e a corrupção, tão patentes na sociedade contemporânea, não se coadunam com os mais elementares princípios da República e da Democracia, afinal parentes próximos. Parece-me importante caminharmos para uma maior modernização, e uma maior eficiência, aliadas a uma melhor democracia. Ao povo o que é dele, daí exortar a uma maior participação na vida cívica, seja ela de que natureza for, pois é um dever de todos nós, fazer parte. A cidadania é um exercício, não apenas um mero estatuto. Se procurarmos lutar por uma sociedade melhor, com optimismo, com certeza que mais facilmente melhoraremos o que é de todos, ao invés de nos deixarmos envolver no letárgico efeito bola de neve que o pessimismo alimenta. Quero pensar desta maneira, quero acreditar que é possível contribuir para um futuro de progresso e de transparência, com vontade, dedicação e a participação de todos. Daí o alerta. É que parece-me que isto do desanimar e do estagnar, ou até do querer destruir por destruir.. pega-se!

O Dever do Exercício de Voto

Aproximam-se tempos decisivos no que toca à governação do nosso país, sendo que o povo português vai ser chamado a fazer valer a sua opinião em dois momentos distintos: as eleições legislativas e as eleições autárquicas. As primeiras estão marcadas para o próximo dia 27, onde se vão eleger os membros que vão constituir a próxima Assembleia da República, e as segundas vão decorrer duas semanas depois, no dia 11 de Outubro, data importantíssima para que o eleitorado manifeste mais uma vez a sua preferência relativamente à gestão do poder local. Em ambas o povo é soberano!

É um facto que todos, sem excepção, somos membros de uma determinada comunidade, onde exercemos um determinado papel. Todos somos importantes, todos precisamos uns dos outros e, seja ela qual for, todos temos uma opinião. É da maior relevância sublinhar este aspecto, que por vezes parece passar ao lado da sociedade portuguesa: vivemos em comunidade, logo podemos e devemos ter uma posição no funcionamento e evolução da mesma.

No último momento de decisão a que o povo português foi sujeito, já este ano, nas eleições para o parlamento europeu, a análise fria dos números é reveladora, e ao mesmo tempo constrangedora: 3.554.931 eleitores votaram, sendo que 5.934.346 se abstiveram! Por vezes parece que não damos o devido valor à política, e ignoramos o que de facto está em jogo em cada eleição, que é muito! Há os que dizem que “os políticos são todos iguais”, outros que dizem que “não tenho tempo para ir votar” e ainda temos aqueles que não vão votar porque acham que não vão fazer a diferença, “é só um voto, para quê ralar-me?”.

Caríssimos leitores, não julgo que necessitemos de ser analistas políticos para termos uma opinião própria, basta andarmos minimamente atentos à conduta, comportamento e postura de quem faz governo e de quem faz oposição, a todos os níveis, para podermos formular o nosso próprio juízo. A juntar a esta percepção, que até o eleitor mais distraído terá, basta apenas adicionar à equação a filosofia que cada um tem perante a sociedade e a vida para podermos finalmente concretizar o nosso próprio manifesto individual – a nossa preferência de voto.

Nos tempos que correm, o acesso à informação é cada vez mais vasto, logo temos cada vez mais meios para podermos reunir todos os elementos necessários para decidir em quem votar. A paupérrima participação no último sufrágio leva-nos obrigatoriamente a reflectir, pois não será com certeza assim que poderemos construir uma sociedade participativa e, efectivamente, uma sociedade de todos e para todos, não somente de alguns indivíduos para os restantes. Se queremos um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo, a tal e tão apregoada democracia, teremos sempre que cumprir com o mais elementar dever enquanto cidadãos, o exercício de voto. A expressão individual do simples eleitor é sempre determinante para definir a tendência da grande mancha que revela a vontade de todo o eleitorado. Basta recuar umas dezenas de anos atrás, não muitas, e recordar tempos de censura, quando o povo tanto queria mas não tinha voz, para valorizar ainda mais o estatuto decisório que é conferido à população nos dias de hoje.

Nunca é demais lembrar que votar é um direito, mas simultaneamente um dever. Sejamos então, povo, soberanos em relação ao nosso futuro. O voto de cada um é fundamental.

Regresso às Aulas

Os tempos que correm são de regresso às aulas, da parte de uma grande franja da população, os alunos. É pena, pensarão alguns, mas o facto é que as férias acabaram.

Serão apenas os alunos que voltam à “vida normal”, de ter um horário para cumprir, lições para aprender, deveres da escola para fazer e tempos livres para gozar? Não, trata-se de uma espécie de fenómeno que acontece todos os anos pelo mês de Setembro, quando alunos, pais, professores e todos os agentes educativos dão início a uma nova fase do ano, finda a interrupção das chamadas “férias grandes”. Agora importa readquirir o ritmo, preparar as rotinas do despertar e da ida para a escola, numa missão partilhada por pais e filhos, que nem sempre têm todas a possibilidades de poder conjugar toda esta parafernália de afazeres de uma forma harmoniosa.

Claro está que uns são mais empenhados do que outros, mas estou certo de que pai algum poderá, propositada e conscientemente, não querer o melhor para um filho, ou negar-lhe a possibilidade de prosseguir a sua caminhada nesta fase tão importante da sua vida, a Escola. O problema que se coloca é que nem todos terão essa possibilidade, daí que se devam sublinhar e enaltecer todas as iniciativas que poderão contribuir para uma maior equidade nas condições acessíveis à generalidade dos alunos, tanto os provenientes das famílias abastadas como também os das famílias mais humildes.

O drama começa no momento em que os manuais escolares devem ser adquiridos, uma despesa pouco expressiva para a bolsa de alguns, é um facto, mas incomportável para aqueles que travam uma luta permanente para conseguirem ter pão e leite na despensa de casa, ou mesmo para poder providenciar pelo menos uma refeição quente diária para si e para os seus. Neste sentido, poderia adoptar-se uma política de estabilidade e de empréstimo, a qual, não sendo uma solução propriamente inovadora, nunca foi efectivamente posta em prática. Lembro-me de estabilidade quando vejo que de ano para ano a grande maioria dos manuais escolares estão sempre a mudar, muitas das vezes com poucas alterações no conteúdo em si, mas com vistosas alterações na forma, logo todos os anos é a correria do costume para comprar os livros “novos”, quando os “antigos” poderiam perfeitamente passar de mão em mão, numa perspectiva de conservação e reutilização. Que grande ajuda já seria para numerosas famílias numerosas que por esta altura tantas dificuldades passam para poderem continuar a ter os filhos a estudar!

Pretende-se aumentar a escolaridade obrigatória e apostar na educação de forma a potenciar gerações futuras mais qualificadas, mas importa dar iguais possibilidades às crianças e aos jovens dos diferentes estratos sociais, pois só aí poderemos de facto falar de uma escola inclusiva, uma escola para todos. Pondo por agora os problemas e as eventuais soluções de parte, o que é certo é que o novo ano lectivo está aí à porta, com novas expectativas e novos anseios, naturalmente. Na minha rica terra temos algumas novidades infra-estruturais, como a profunda requalificação da Escola Básica 2/3, que em breve estará concluída, e a construção do Centro Educativo, este só disponível para entrar em funcionamento a partir do ano lectivo 2010/2011. Óptimo! Saúdem-se todas as iniciativas que visem proporcionar melhores condições de trabalho para todos os agentes educativos. Acreditar e perseguir um futuro melhor implica desde já investir no presente. A Educação sempre foi o motor da civilização, dela advém a nossa constante evolução técnica, científica e cultural. Apostemos forte nela então!