A Crise e a Desigualdade

No passado dia 17 deste mês, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu surpreender todo o país no seu habitual comentário televisivo de domingo, anunciando no seu estilo peculiarmente directo e até divertido que o professor Aníbal Cavaco Silva iria apresentar a sua recandidatura à Presidência da República às 20 horas do dia 26 seguinte. Efectivamente confirmou-se o augúrio, para grande espanto interno dos sociais-democratas, que não disfarçaram a estranheza de ver anunciada a esperada recandidatura à revelia de Belém, aparentemente, ainda mais por uma figura proeminente do respectivo partido, que até já discordou publicamente do Presidente em mais do que uma ocasião, como por exemplo nas reacção e postura institucional demonstradas por alturas da morte do Nobel Saramago. Com legitimidade, diga-se.

Assim sendo, foi com todo o entusiasmo que me sentei confortavelmente no sofá à hora marcada para um momento que antecipava delicioso. Confesso que as minhas melhores expectativas não saíram frustradas, bem pelo contrário. Cavaco continua em grande! O início da declaração foi simplesmente arrebatador, com o professor a transmitir que “tinha o dever” de se recandidatar ao cargo, “perante as incertezas e até angústias sentidas por muitos portugueses”, dado que com a sua “experiência” e com os seus “conhecimentos” pode “ajudar o país a encontrar um rumo de futuro e vencer as dificuldades com que está confrontado”. Ouvindo estas palavras, fiquei de sobrancelha franzida. Seria um “déjá-vu”? É que muito honestamente pareceu-me a mesma figura de há cinco anos atrás, no mesmo local e no mesmo palanque, mas afinal não era uma gravação. Olhei para o canto superior esquerdo do ecrã e o “directo” dissipou-me as dúvidas, era mesmo o actual discurso de recandidatura. O meu apregoado entusiasmo caiu logo por terra, “mais do mesmo”, pensei. Não me pareceu, na altura, que tivesse sido efectivamente assim na realidade, dado que quaisquer contributos que o Presidente em exercício tenha dado a respeito de “dificuldades” terão sido, no mínimo, ocultos ou despercebidos ao grande público. Isto porque o galopante aumento do número de desempregados e o avolumar da percentagem do imenso défice refuta toda e qualquer mensagem de esperança passível de ter sido interpretada no discurso das últimas presidenciais, que por sinal até acabou por convencer claramente o eleitorado português. Entretanto, tive que esperar um pouco mais pelo absurdo, porque não há outra palavra para o qualificar. Apesar da famosíssima “cooperação estratégica” que tanta tinta fez correr, Cavaco reluziu quando quis sublinhar que não tinha qualquer responsabilidade na crise que Portugal atravessa. Pelo contrário! “Em que situação se encontraria o país sem a acção intensa e ponderada, muitas vezes discreta, que desenvolvi ao longo do meu mandato?” Brilhante. Mesmo! Oportunamente voltarei a abordar o assunto neste espaço de opinião.

À data que escrevo assiste-se a um momento de grande convulsão política, com o falhanço nas negociações PS/PSD com vista à viabilização do Orçamento de Estado para 2011. Pelos vistos “não é”, recordando o título do meu último artigo (“OE ou não é!”). Pois. Após o anúncio da falta de acordo, os mercados internacionais fizeram sentir a sua ira manifestando-se no mesmo instante, tendo os juros da dívida disparado de imediato, na maior subida diária que se registou desde o início do ano. Deverá significar uns valentes milhões de euros. É isto que revolta verdadeiramente o contribuinte, a forma disparatada como os agentes políticos “brincam” com o nosso dinheiro, e com o nosso consequente destino. Estas supostas negociações parecem-me pouco pragmáticas e excessivamente calculistas, num autêntico circo repleto de manobras de bastidores e politiquices baixas e vazias de conteúdo e intervenção, que visam mais o lançamento de bases argumentativas para a corrida às próximas legislativas do que propriamente o “superior interesse patriótico”, um préstimo de serviço ao país que lhes competia priorizar. No fundo, ambos sabem que têm que se subordinar às condições de redução de défice impostas por Bruxelas, mas logicamente que acabam por esgrimir as respectivas posições sempre com um olho no eleitorado, para ver quem acaba por ficar com o melhor sorriso na última fotografia. Um por cento do IVA para cima porque isto, reduz-se a fatia de orçamento para aquele sector por aquilo.. Enfim, o desgraçado do povo vai assistindo consternado à tal “brincadeira”, permanecendo verdadeiramente preocupado com o futuro próximo que se avizinha negro, quando até já se começa a ouvir o necrófago esvoaçar dos abutres do FMI..

Independentemente do prestígio ou da qualidade da classe política que nos governa e da que procura por todos os meios nos governar, o que de facto me alarma é o crescente e imparável aumento das desigualdades sociais, que começam a grassar uma intolerável falta de bom senso, alimentada todos os dias por novos episódios que revoltam o cidadão atento e consciente, e que infelizmente passam ao lado do cidadão distraído e ignorante, sem qualquer denotação ofensiva, registe-se. A verdade é que ainda são muitos com vidas cor-de-rosa, mas acabam por ser mesmo muitos mais os seres penados cujas vidas de privação os obrigam a procurar remediar todas as suas carências básicas da forma possível, longe com certeza da desejada pelos próprios e pela comunidade global que lhes prevê uma “condição digna”. Torna-se desconfortável para qualquer um analisar o impacto da crise na vida dos mais vulneráveis, em comparação com os grandes senhores de uma actual sociedade estratificada que tende lentamente a extinguir a chamada classe média. É uma diferença enorme que o prevalecimento de interesses do poder económico impede que seja atenuada por um poder político que se impunha mais sensato. Que fazer? Nada. Pertencemos à era do capitalismo e é à escala global que estes sistemas de mercado evoluem e se transformam, em longos períodos de tempo, pelo que nos resta (sobre)viver nele inseridos. Resta-nos combater vincada e implacavelmente a Desigualdade, e os decorrentes problemas sociais, lutando por uma Nação mais justa e equilibrada, dado que a subjugação à grande Europa é inegável e inevitável, para o bem e para o mal.

A propósito de austeridade, porque não aumentar bastante mais o corte nos rendimentos e pensões irracionais que ainda existem em plena crise? Assim, os abominavelmente ricos poderiam continuar a viver muito bem como “apenas” extraordinariamente ricos; estes, “sacrificando-se” um pouco, com certeza que viveriam também bastante bem como ”somente” muito ricos, e por aí fora.. Quem ganha 30 mil euros por mês não se governaria bem com metade, preservando ainda altíssimos padrões de qualidade de vida? Óbvio que sim, e isso poderia fazer com que quem nada tem pudesse passar a dispor de pão e leite com mais frequência; estes últimos poderiam pelo menos passar a ter uma refeição quente diária, e por aí fora..

OE.. ou não é!

Nos tempos difíceis que correm actualmente pelo nosso continente em matéria económica, torna-se importante alertar para as diferentes situações em que vivem os diferentes países que integram a União Europeia, como por exemplo a prosperidade em crescendo da toda-poderosa Alemanha em contraste com o recorde dos recordes de 32% de défice orçamental apresentado no momento pela Irlanda. Apesar dos recentes e gerais esforços de contenção contemplados nos já famosos pacotes de austeridade, a realidade mostra-nos que os países do sul da Europa ainda estão longe do equilíbrio, segundo dados do Eurostat, com os casos grego, português e espanhol em particular destaque pela negativa.

Reportando-me ao nosso país em concreto, tem sido notória a crescente dificultação das saúde e estabilidade financeiras dos portugueses, permanentemente sacrificados e cujos esforços empreendidos têm sido gradualmente aumentados, como atesta a exigência do recente conjunto de medidas anunciado a 29 de Setembro por um Sócrates de rosto pesado e gravoso, ladeado pelo inseparável “sósia” Silva Pereira e pelo responsável máximo pela pasta das Finanças, Teixeira dos Santos. Por sinal, tratou-se da apresentação do terceiro pacote de cortes na despesa e de crescimento da receita, medidas politicamente impopulares que ainda não é certo que sejam as últimas deste ano, fazendo fé em algumas projecções de reputados economistas que convergem na mesma conclusão: “não chega”. O impacto destas alterações na vida dos portugueses vai ser enorme, mas apesar de ser a face dos líderes máximos socialistas que se encontra em cheque, e independentemente das boas ou más opções tomadas no decorrer da presente legislatura, torna-se importante recordar que tais medidas foram impostas a Portugal por Bruxelas, verificando-se uma tendência cada vez mais evidente de uma governação europeia conjunta, da emergência de uma espécie de federalismo europeu.

Inevitáveis ou não, com naturalíssimas leituras diferentes à esquerda e à direita, importa explorar e enumerar algumas das medidas anunciadas que se adivinham tão contundentemente activas no combate ao “monstro” do défice como no avolumar de problemas sociais como o desemprego, a pobreza e a precariedade, que já atingem níveis históricos. Assim sendo, do lado da despesa o alarme soou de imediato na Função Pública, com a redução de gastos de funcionamento do Estado: redução dos salários da Administração Pública acima dos 1.500€, congelamento das promoções, progressões e novas admissões, diminuição das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, entre outras de menor expressão. Ao nível das prestações sociais também se verifica um grande corte, assente na redução do abono de família e nas despesas com o Rendimento Social de Inserção, na diminuição dos encargos da ADSE e ainda no congelamento de pensões de reforma, que já não vão aumentar ligeiramente como era expectável. Os cortes não se ficam por aqui, prevendo-se também reduzir as despesas do SNS, as transferências do Estado para as autarquias e regiões autónomas e ainda, como já era de esperar, um travão a fundo no investimento público no âmbito do PIDDAC, que pelo bom senso demonstrado me apraz especificamente saudar.

Do lado do crescimento da receita, que é sempre o mais fácil de conseguir e, simultaneamente, o mais difícil de justificar, temos um aumento de 2% na taxa normal do IVA, que sobe para uns incríveis 23%, mas que garantirá por si só um acrescento de mil milhões de euros às contas do Estado, segundo estimativas. Este imposto verá ainda a sua tabelação revista através de novas regras, embora permaneça ainda alguma expectativa em relação aos bens ou serviços onde incidirão, numa decisão que caberá à Assembleia da República por proposta do Governo. Prevê-se ainda um substancial aumento da receita fiscal através da criação de um novo imposto sobre a banca, que a constar na proposta para o novo Orçamento de Estado (OE) será uma medida para louvar, dados os soberbos lucros crescentes que este sector tem registado nos últimos anos. A receita aumentará ainda pela redução da despesa fiscal, através da revisão das deduções e benefícios no IRS e no IRC.

Tudo más notícias para o cidadão comum e para a pessoa colectiva, mas determinantes para o saneamento financeiro do nosso país, que necessita de um autêntico balão de oxigénio para poder continuar a respirar. A conjuntura económica nacional é débil, mas o panorama político que se nos depara não parece muito melhor, numa perspectiva de estabilidade, sendo que a aprovação ou não do OE 2011 cuja proposta Sócrates estará por estes dias a apresentar revelar-se-á de extrema importância, havendo mesmo necessidade de a dramatizar, dada a sua excelsa relevância numa óptica de interesse patriótico. Sem orçamento, e sem as credibilidade e confiança necessárias aos olhos exteriores, surgirá inevitavelmente a decorrente ingovernabilidade do país, o que pioraria ainda mais uma situação já de si caótica, e onde naturalmente exibiríamos cada vez mais desconcerto perante os já desconfiados agentes económicos internacionais, os tais investidores que tanta importância assumem nesta específica discussão, e nas consequências decorrentes da respectiva decisão a tomar em sede de Parlamento. Por tudo isto teremos forçosamente que apelar a um entendimento e a um comportamento responsável por parte dos partidos e das principais figuras que os dirigem, que muitas vezes não priorizam o supremo interesse nacional em detrimento de estratégias políticas ocultas de feição pretensiosa, vulgo eleitoralismo.

A premente crise política poderá ser uma realidade, e os aparelhos vão-se preparando nesse sentido. As “danças em conjunto” de Passos com o Governo parecem estar perto do fim, tendo este recentemente afirmado que “se não estivéssemos brevemente em eleições presidenciais (…) pedia uma moção de censura”. Passos Coelho estará pouco interessado em convergir novamente com o PS de Sócrates, mas conseguirá convencer o universo social-democrata a acompanhá-lo, mantendo a tão desejada unidade interna que sempre foi bandeira da sua liderança? Pelo “ruído” que se tem verificado a este e a outros propósitos, não me parece. A saída da crise só se conseguirá através de um diálogo que propicie um entendimento que viabilize o próximo OE na Assembleia da República, no dia 29 do corrente mês. A classe política deverá convergir em prol do interesse do país, dado que o actual momento é delicado, e eventuais rupturas poderão ter repercussões devastadoras, levando o país a caminhar de uma péssima situação para uma ainda pior, o abismo.

É caso para dizer: OE.. ou não é!