Nos tempos difíceis que correm actualmente pelo nosso continente em matéria económica, torna-se importante alertar para as diferentes situações em que vivem os diferentes países que integram a União Europeia, como por exemplo a prosperidade em crescendo da toda-poderosa Alemanha em contraste com o recorde dos recordes de 32% de défice orçamental apresentado no momento pela Irlanda. Apesar dos recentes e gerais esforços de contenção contemplados nos já famosos pacotes de austeridade, a realidade mostra-nos que os países do sul da Europa ainda estão longe do equilíbrio, segundo dados do Eurostat, com os casos grego, português e espanhol em particular destaque pela negativa.
Reportando-me ao nosso país em concreto, tem sido notória a crescente dificultação das saúde e estabilidade financeiras dos portugueses, permanentemente sacrificados e cujos esforços empreendidos têm sido gradualmente aumentados, como atesta a exigência do recente conjunto de medidas anunciado a 29 de Setembro por um Sócrates de rosto pesado e gravoso, ladeado pelo inseparável “sósia” Silva Pereira e pelo responsável máximo pela pasta das Finanças, Teixeira dos Santos. Por sinal, tratou-se da apresentação do terceiro pacote de cortes na despesa e de crescimento da receita, medidas politicamente impopulares que ainda não é certo que sejam as últimas deste ano, fazendo fé em algumas projecções de reputados economistas que convergem na mesma conclusão: “não chega”. O impacto destas alterações na vida dos portugueses vai ser enorme, mas apesar de ser a face dos líderes máximos socialistas que se encontra em cheque, e independentemente das boas ou más opções tomadas no decorrer da presente legislatura, torna-se importante recordar que tais medidas foram impostas a Portugal por Bruxelas, verificando-se uma tendência cada vez mais evidente de uma governação europeia conjunta, da emergência de uma espécie de federalismo europeu.
Inevitáveis ou não, com naturalíssimas leituras diferentes à esquerda e à direita, importa explorar e enumerar algumas das medidas anunciadas que se adivinham tão contundentemente activas no combate ao “monstro” do défice como no avolumar de problemas sociais como o desemprego, a pobreza e a precariedade, que já atingem níveis históricos. Assim sendo, do lado da despesa o alarme soou de imediato na Função Pública, com a redução de gastos de funcionamento do Estado: redução dos salários da Administração Pública acima dos 1.500€, congelamento das promoções, progressões e novas admissões, diminuição das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, entre outras de menor expressão. Ao nível das prestações sociais também se verifica um grande corte, assente na redução do abono de família e nas despesas com o Rendimento Social de Inserção, na diminuição dos encargos da ADSE e ainda no congelamento de pensões de reforma, que já não vão aumentar ligeiramente como era expectável. Os cortes não se ficam por aqui, prevendo-se também reduzir as despesas do SNS, as transferências do Estado para as autarquias e regiões autónomas e ainda, como já era de esperar, um travão a fundo no investimento público no âmbito do PIDDAC, que pelo bom senso demonstrado me apraz especificamente saudar.
Do lado do crescimento da receita, que é sempre o mais fácil de conseguir e, simultaneamente, o mais difícil de justificar, temos um aumento de 2% na taxa normal do IVA, que sobe para uns incríveis 23%, mas que garantirá por si só um acrescento de mil milhões de euros às contas do Estado, segundo estimativas. Este imposto verá ainda a sua tabelação revista através de novas regras, embora permaneça ainda alguma expectativa em relação aos bens ou serviços onde incidirão, numa decisão que caberá à Assembleia da República por proposta do Governo. Prevê-se ainda um substancial aumento da receita fiscal através da criação de um novo imposto sobre a banca, que a constar na proposta para o novo Orçamento de Estado (OE) será uma medida para louvar, dados os soberbos lucros crescentes que este sector tem registado nos últimos anos. A receita aumentará ainda pela redução da despesa fiscal, através da revisão das deduções e benefícios no IRS e no IRC.
Tudo más notícias para o cidadão comum e para a pessoa colectiva, mas determinantes para o saneamento financeiro do nosso país, que necessita de um autêntico balão de oxigénio para poder continuar a respirar. A conjuntura económica nacional é débil, mas o panorama político que se nos depara não parece muito melhor, numa perspectiva de estabilidade, sendo que a aprovação ou não do OE 2011 cuja proposta Sócrates estará por estes dias a apresentar revelar-se-á de extrema importância, havendo mesmo necessidade de a dramatizar, dada a sua excelsa relevância numa óptica de interesse patriótico. Sem orçamento, e sem as credibilidade e confiança necessárias aos olhos exteriores, surgirá inevitavelmente a decorrente ingovernabilidade do país, o que pioraria ainda mais uma situação já de si caótica, e onde naturalmente exibiríamos cada vez mais desconcerto perante os já desconfiados agentes económicos internacionais, os tais investidores que tanta importância assumem nesta específica discussão, e nas consequências decorrentes da respectiva decisão a tomar em sede de Parlamento. Por tudo isto teremos forçosamente que apelar a um entendimento e a um comportamento responsável por parte dos partidos e das principais figuras que os dirigem, que muitas vezes não priorizam o supremo interesse nacional em detrimento de estratégias políticas ocultas de feição pretensiosa, vulgo eleitoralismo.
A premente crise política poderá ser uma realidade, e os aparelhos vão-se preparando nesse sentido. As “danças em conjunto” de Passos com o Governo parecem estar perto do fim, tendo este recentemente afirmado que “se não estivéssemos brevemente em eleições presidenciais (…) pedia uma moção de censura”. Passos Coelho estará pouco interessado em convergir novamente com o PS de Sócrates, mas conseguirá convencer o universo social-democrata a acompanhá-lo, mantendo a tão desejada unidade interna que sempre foi bandeira da sua liderança? Pelo “ruído” que se tem verificado a este e a outros propósitos, não me parece. A saída da crise só se conseguirá através de um diálogo que propicie um entendimento que viabilize o próximo OE na Assembleia da República, no dia 29 do corrente mês. A classe política deverá convergir em prol do interesse do país, dado que o actual momento é delicado, e eventuais rupturas poderão ter repercussões devastadoras, levando o país a caminhar de uma péssima situação para uma ainda pior, o abismo.
É caso para dizer: OE.. ou não é!
Reportando-me ao nosso país em concreto, tem sido notória a crescente dificultação das saúde e estabilidade financeiras dos portugueses, permanentemente sacrificados e cujos esforços empreendidos têm sido gradualmente aumentados, como atesta a exigência do recente conjunto de medidas anunciado a 29 de Setembro por um Sócrates de rosto pesado e gravoso, ladeado pelo inseparável “sósia” Silva Pereira e pelo responsável máximo pela pasta das Finanças, Teixeira dos Santos. Por sinal, tratou-se da apresentação do terceiro pacote de cortes na despesa e de crescimento da receita, medidas politicamente impopulares que ainda não é certo que sejam as últimas deste ano, fazendo fé em algumas projecções de reputados economistas que convergem na mesma conclusão: “não chega”. O impacto destas alterações na vida dos portugueses vai ser enorme, mas apesar de ser a face dos líderes máximos socialistas que se encontra em cheque, e independentemente das boas ou más opções tomadas no decorrer da presente legislatura, torna-se importante recordar que tais medidas foram impostas a Portugal por Bruxelas, verificando-se uma tendência cada vez mais evidente de uma governação europeia conjunta, da emergência de uma espécie de federalismo europeu.
Inevitáveis ou não, com naturalíssimas leituras diferentes à esquerda e à direita, importa explorar e enumerar algumas das medidas anunciadas que se adivinham tão contundentemente activas no combate ao “monstro” do défice como no avolumar de problemas sociais como o desemprego, a pobreza e a precariedade, que já atingem níveis históricos. Assim sendo, do lado da despesa o alarme soou de imediato na Função Pública, com a redução de gastos de funcionamento do Estado: redução dos salários da Administração Pública acima dos 1.500€, congelamento das promoções, progressões e novas admissões, diminuição das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, entre outras de menor expressão. Ao nível das prestações sociais também se verifica um grande corte, assente na redução do abono de família e nas despesas com o Rendimento Social de Inserção, na diminuição dos encargos da ADSE e ainda no congelamento de pensões de reforma, que já não vão aumentar ligeiramente como era expectável. Os cortes não se ficam por aqui, prevendo-se também reduzir as despesas do SNS, as transferências do Estado para as autarquias e regiões autónomas e ainda, como já era de esperar, um travão a fundo no investimento público no âmbito do PIDDAC, que pelo bom senso demonstrado me apraz especificamente saudar.
Do lado do crescimento da receita, que é sempre o mais fácil de conseguir e, simultaneamente, o mais difícil de justificar, temos um aumento de 2% na taxa normal do IVA, que sobe para uns incríveis 23%, mas que garantirá por si só um acrescento de mil milhões de euros às contas do Estado, segundo estimativas. Este imposto verá ainda a sua tabelação revista através de novas regras, embora permaneça ainda alguma expectativa em relação aos bens ou serviços onde incidirão, numa decisão que caberá à Assembleia da República por proposta do Governo. Prevê-se ainda um substancial aumento da receita fiscal através da criação de um novo imposto sobre a banca, que a constar na proposta para o novo Orçamento de Estado (OE) será uma medida para louvar, dados os soberbos lucros crescentes que este sector tem registado nos últimos anos. A receita aumentará ainda pela redução da despesa fiscal, através da revisão das deduções e benefícios no IRS e no IRC.
Tudo más notícias para o cidadão comum e para a pessoa colectiva, mas determinantes para o saneamento financeiro do nosso país, que necessita de um autêntico balão de oxigénio para poder continuar a respirar. A conjuntura económica nacional é débil, mas o panorama político que se nos depara não parece muito melhor, numa perspectiva de estabilidade, sendo que a aprovação ou não do OE 2011 cuja proposta Sócrates estará por estes dias a apresentar revelar-se-á de extrema importância, havendo mesmo necessidade de a dramatizar, dada a sua excelsa relevância numa óptica de interesse patriótico. Sem orçamento, e sem as credibilidade e confiança necessárias aos olhos exteriores, surgirá inevitavelmente a decorrente ingovernabilidade do país, o que pioraria ainda mais uma situação já de si caótica, e onde naturalmente exibiríamos cada vez mais desconcerto perante os já desconfiados agentes económicos internacionais, os tais investidores que tanta importância assumem nesta específica discussão, e nas consequências decorrentes da respectiva decisão a tomar em sede de Parlamento. Por tudo isto teremos forçosamente que apelar a um entendimento e a um comportamento responsável por parte dos partidos e das principais figuras que os dirigem, que muitas vezes não priorizam o supremo interesse nacional em detrimento de estratégias políticas ocultas de feição pretensiosa, vulgo eleitoralismo.
A premente crise política poderá ser uma realidade, e os aparelhos vão-se preparando nesse sentido. As “danças em conjunto” de Passos com o Governo parecem estar perto do fim, tendo este recentemente afirmado que “se não estivéssemos brevemente em eleições presidenciais (…) pedia uma moção de censura”. Passos Coelho estará pouco interessado em convergir novamente com o PS de Sócrates, mas conseguirá convencer o universo social-democrata a acompanhá-lo, mantendo a tão desejada unidade interna que sempre foi bandeira da sua liderança? Pelo “ruído” que se tem verificado a este e a outros propósitos, não me parece. A saída da crise só se conseguirá através de um diálogo que propicie um entendimento que viabilize o próximo OE na Assembleia da República, no dia 29 do corrente mês. A classe política deverá convergir em prol do interesse do país, dado que o actual momento é delicado, e eventuais rupturas poderão ter repercussões devastadoras, levando o país a caminhar de uma péssima situação para uma ainda pior, o abismo.
É caso para dizer: OE.. ou não é!
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