Arrumadas que estão as toalhas de praia e os chinelos de dedo, é hora de voltar ao trabalho nas escolas, com alunos, professores e diferentes agentes educativos a recuperarem as rotinas habituais do seu quotidiano de trabalho. Findas as férias e superadas as pequenas “depressões” sazonais e habituais deste período, eis que o ano lectivo 2010/2011 arrancou oficialmente a 13 de Setembro, desta vez com algumas novidades implementadas pela ministra Isabel Alçada, que dissecarei de seguida.
As alterações ainda foram bastantes e em diferentes áreas, mas começo pelo Estatuto do Aluno, que conheceu mudanças significativas, muitas estimuladas pelo intervencionismo político da oposição, nomeadamente em questões de disciplina e facilitismo vários, algumas com razão de ser, diga-se de justiça. Assim sendo, optou-se por recuperar algum rigor que tinha vindo a ser progressivamente suavizado, postura essa na qual me revejo, pois partilho a perspectiva da necessidade de haver um clima de exigência nos espaços escolares, conducente ao sucesso, a um melhor aproveitamento, que será o objectivo primeiro do sistema educativo – e o país precisa desse melhor aproveitamento.
Enumerando apenas algumas das medidas tomadas, começo pelo capítulo da assiduidade: acabam-se as provas de recuperação que se verificavam em caso de excesso de faltas, volta a fazer-se a distinção entre ausências justificadas e injustificadas e reduzem-se os prazos para accionar os procedimentos disciplinares em casos de incumprimento, agilizando assim o processo. Óptimo. É fundamental haver uma maior intransigência neste âmbito, que parece agora regressar, dado que num passado recente não existia, ou pelo menos não tinha tanta expressão. Por exemplo, se um aluno que faltasse sistematicamente às aulas não fosse retido, que sentido faria? Demagogias à parte, e sem querer debruçar-me especificamente sobre a sensível questão das reprovações, existem atitudes e formas de estar que terão sempre de ser salvaguardadas, sob o risco de um dia desvirtuarmos por completo a Escola, e a respectiva acção educativa. Neste sentido, aproveito também para saudar uma maior responsabilização parental que tem vindo a ser gradualmente implementada, uma das partes mais importantes na educação de um aluno, do ponto de vista global, e que me parece reforçada este ano. No 1º Ciclo o limite passa para apenas dez faltas injustificadas, sendo que nos restantes estas não poderão exceder o dobro das horas semanais por disciplina. Os pais serão sempre chamados à escola quando os seus educandos atingirem metade dos limites estabelecidos, e caso tal não seja possível cabe à escola participar a situação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. É determinante que se juntem pais, professores e demais intervenientes no processo de formação dos nossos alunos, tanto do ponto de vista pedagógico como disciplinar. Graves casos de desaproveitamento ou mesmo de potencial marginalidade explicam-se muitas vezes pelo alheamento total dos primeiros responsáveis pela educação básica e acompanhamento das crianças, os seus progenitores, que tantas vezes descuram essa obrigação, entregando a responsabilidade quase em absoluto às escolas e aos professores. No capítulo disciplinar, destaque ainda para algumas medidas correctivas agora contempladas, que vão da simples advertência à determinação de tarefas de integração escolar e o condicionamento de acesso a certos espaços da escola. Caberá ao director julgar casos de reparação de eventuais danos provocados por alunos no património escolar, e a figura do professor volta a deter o poder de expulsão da sala de aula em situações que assim o justifiquem. Nada a opor, bem pelo contrário.
Outra das novidades deste ano lectivo é a reorganização da rede escolar, nomeadamente o encerramento inevitável de algumas escolas, inserido numa lógica de renovação e concentração que visa a igualdade de oportunidades, sem esquecer ainda os benefícios económicos que daí advêm. A reunião da população em grandes aglomerados é uma tendência generalizada à escala global e um fenómeno sociológico inquestionável, pelo que o grande “ruído” em torno destas novas políticas educativas relacionadas com o parque escolar têm um cariz predominantemente demagógico, salvo justificadas excepções, como é evidente. É preciso saber fazer a transição, serena e cuidadosamente, mas fará algum sentido manter escolas com 6 ou 7 alunos em serviço? Isabel Alçada admitiu recentemente a este propósito que o processo de agregação não correu bem, pelo menos da forma que desejava o Ministério, garantindo ainda que as comunidades locais vão passar a ser ouvidas em relação à tão mediatizada fusão de agrupamentos, articulação esta que me parece de natureza incontornável e que deveria ter sido prevista em todo o território, procurando compreender e dar resposta às inúmeras especificidades e problemáticas existentes em diferentes municípios, que devem sempre ser parte activa do processo decisório, uma vez que são os mais profundos conhecedores das realidades dos seus concelhos. Trata-se de um processo bastante sensível, que afecta a vida de muitas pessoas, pelo que deverá merecer toda a atenção das entidades competentes e ser tratado com as assertividade e prudência possíveis, com os interesses de todos defendidos e sem quaisquer “pressas” que perturbem o normal funcionamento das actividades, preocupação essa que a autarquia mortaguense claramente teve, apenas a título de exemplo. Outras poderiam, ou deveriam, ter seguido o exemplo.
Importa prevenir, articular e saber ser inteligente nas decisões tomadas, mas importa acima de tudo ter uma visão “avant-garde” de racionalismo administrativo rigoroso, porque só assim poderá haver uma boa gestão que lance sementes de qualidade para o futuro. E o futuro começa nas escolas..
As alterações ainda foram bastantes e em diferentes áreas, mas começo pelo Estatuto do Aluno, que conheceu mudanças significativas, muitas estimuladas pelo intervencionismo político da oposição, nomeadamente em questões de disciplina e facilitismo vários, algumas com razão de ser, diga-se de justiça. Assim sendo, optou-se por recuperar algum rigor que tinha vindo a ser progressivamente suavizado, postura essa na qual me revejo, pois partilho a perspectiva da necessidade de haver um clima de exigência nos espaços escolares, conducente ao sucesso, a um melhor aproveitamento, que será o objectivo primeiro do sistema educativo – e o país precisa desse melhor aproveitamento.
Enumerando apenas algumas das medidas tomadas, começo pelo capítulo da assiduidade: acabam-se as provas de recuperação que se verificavam em caso de excesso de faltas, volta a fazer-se a distinção entre ausências justificadas e injustificadas e reduzem-se os prazos para accionar os procedimentos disciplinares em casos de incumprimento, agilizando assim o processo. Óptimo. É fundamental haver uma maior intransigência neste âmbito, que parece agora regressar, dado que num passado recente não existia, ou pelo menos não tinha tanta expressão. Por exemplo, se um aluno que faltasse sistematicamente às aulas não fosse retido, que sentido faria? Demagogias à parte, e sem querer debruçar-me especificamente sobre a sensível questão das reprovações, existem atitudes e formas de estar que terão sempre de ser salvaguardadas, sob o risco de um dia desvirtuarmos por completo a Escola, e a respectiva acção educativa. Neste sentido, aproveito também para saudar uma maior responsabilização parental que tem vindo a ser gradualmente implementada, uma das partes mais importantes na educação de um aluno, do ponto de vista global, e que me parece reforçada este ano. No 1º Ciclo o limite passa para apenas dez faltas injustificadas, sendo que nos restantes estas não poderão exceder o dobro das horas semanais por disciplina. Os pais serão sempre chamados à escola quando os seus educandos atingirem metade dos limites estabelecidos, e caso tal não seja possível cabe à escola participar a situação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. É determinante que se juntem pais, professores e demais intervenientes no processo de formação dos nossos alunos, tanto do ponto de vista pedagógico como disciplinar. Graves casos de desaproveitamento ou mesmo de potencial marginalidade explicam-se muitas vezes pelo alheamento total dos primeiros responsáveis pela educação básica e acompanhamento das crianças, os seus progenitores, que tantas vezes descuram essa obrigação, entregando a responsabilidade quase em absoluto às escolas e aos professores. No capítulo disciplinar, destaque ainda para algumas medidas correctivas agora contempladas, que vão da simples advertência à determinação de tarefas de integração escolar e o condicionamento de acesso a certos espaços da escola. Caberá ao director julgar casos de reparação de eventuais danos provocados por alunos no património escolar, e a figura do professor volta a deter o poder de expulsão da sala de aula em situações que assim o justifiquem. Nada a opor, bem pelo contrário.
Outra das novidades deste ano lectivo é a reorganização da rede escolar, nomeadamente o encerramento inevitável de algumas escolas, inserido numa lógica de renovação e concentração que visa a igualdade de oportunidades, sem esquecer ainda os benefícios económicos que daí advêm. A reunião da população em grandes aglomerados é uma tendência generalizada à escala global e um fenómeno sociológico inquestionável, pelo que o grande “ruído” em torno destas novas políticas educativas relacionadas com o parque escolar têm um cariz predominantemente demagógico, salvo justificadas excepções, como é evidente. É preciso saber fazer a transição, serena e cuidadosamente, mas fará algum sentido manter escolas com 6 ou 7 alunos em serviço? Isabel Alçada admitiu recentemente a este propósito que o processo de agregação não correu bem, pelo menos da forma que desejava o Ministério, garantindo ainda que as comunidades locais vão passar a ser ouvidas em relação à tão mediatizada fusão de agrupamentos, articulação esta que me parece de natureza incontornável e que deveria ter sido prevista em todo o território, procurando compreender e dar resposta às inúmeras especificidades e problemáticas existentes em diferentes municípios, que devem sempre ser parte activa do processo decisório, uma vez que são os mais profundos conhecedores das realidades dos seus concelhos. Trata-se de um processo bastante sensível, que afecta a vida de muitas pessoas, pelo que deverá merecer toda a atenção das entidades competentes e ser tratado com as assertividade e prudência possíveis, com os interesses de todos defendidos e sem quaisquer “pressas” que perturbem o normal funcionamento das actividades, preocupação essa que a autarquia mortaguense claramente teve, apenas a título de exemplo. Outras poderiam, ou deveriam, ter seguido o exemplo.
Importa prevenir, articular e saber ser inteligente nas decisões tomadas, mas importa acima de tudo ter uma visão “avant-garde” de racionalismo administrativo rigoroso, porque só assim poderá haver uma boa gestão que lance sementes de qualidade para o futuro. E o futuro começa nas escolas..
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