Contributo para os Programas Eleitorais - Autárquicas 2017

Introdução

O seguinte documento contém propostas concretas e algumas ideias que me parecem bastante úteis para a continuação de um desenvolvimento harmonioso no nosso Concelho, nos mais variados sectores. Este pretende essencialmente ser sério, útil e acima de tudo construtivo, sendo eventualmente até um ponto de partida para outras contribuições. Não alinho pela perspectiva de que Mortágua estagnou, ou se encontra numa situação de impasse no seu progresso. Mais, não me parece de todo que seja efectivamente necessário “melhorar a vida das pessoas” de um modo tão singularmente convicto, dado que não tenho qualquer tipo de dúvidas de que este Concelho dispõe de apoios sociais quase ímpares numa análise comparativa com toda a restante realidade nacional, nomeadamente nos apoios direccionados à Família, pelo que não me parece que seja preciso revolucionar essa área, apesar de alguns ajustes que poderão e deverão ser tidos em consideração. Concordo com grande parte da gestão que tem sido levada a cabo e parece-me que esta é sobretudo supra-partidária, dado que tivemos um mandato dirigido por um Executivo de outra cor política mas que manteve de uma forma geral todas as linhas orientadoras que foram imagens de marca em mandatos anteriores. Pela minha leitura, não houve, portanto, qualquer tipo de retrocesso, embora também exista, todavia e como é evidente, sempre espaço para melhorar. É precisamente na procura dessa melhoria que me procurei focar, sendo esta proposta um ponto de partida e não um ponto de chegada, dado que esta resulta não só da minha visão estratégica mas também de muitas conversas que mantive com outros conterrâneos participativos e preocupados com o futuro de Mortágua e de todos nós, Mortaguenses. Estamos seriamente comprometidos com o fenómeno do envelhecimento da nossa população, que apesar de não ser uma realidade meramente local, tem-nos fustigado em particular como acontece em muito poucos outros Concelhos, sendo este um problema muito grave que nos obriga a reflectir, e consequentemente a reagir. De resto, temos todas as condições para incrementar a nossa qualidade de vida e tornar Mortágua ainda mais apetecível no sentido de que as pessoas tomem a decisão de cá fixar as suas vidas, por um lado, e nos queiram visitar, pelo outro. Tornar Mortágua ainda melhor do que aquilo que já é: creio que esse deverá ser o maior de todos os desígnios a orientar a ambição de cada candidato em liderar as nossas Autarquias e representar as nossas gentes.  

 

Transparência e Proximidade

Na sociedade contemporânea, creio que o favorecimento do fluxo de informação entre a Autarquia e os Munícipes é extraordinariamente importante, até porque, dada a presente realidade, é cada vez mais necessário estimular a participação e a cidadania activa de todos os Mortaguenses, sem excepção. Deste modo, torna-se imprescindível a promoção de um maior conhecimento e interacção da parte dos representados nos assuntos e nas decisões políticas que são tomadas pelos nossos representantes. As possibilidades são imensas, mas elenco desde já algumas, começando desde logo pelo próprio programa eleitoral participado. De resto, também a elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano (GOP) poderá e deverá ser objecto dessa mesma participação. Mortágua tem obtido classificações modestas no ranking do Índice de Transparência Municipal (IMT), cujos critérios se direccionam acima de tudo para a quantidade e a qualidade da informação que é disponibilizada nos sites das Autarquias, pelo que creio que há, de facto, imenso a fazer nesta área. O que é de todo interessante, se tivermos em conta a necessidade do exercício das chamadas democracias modernas, cuja natureza é desejavelmente transparente, inclusiva, aberta e participada. Assim, proponho uma total redefinição do site da Câmara Municipal de Mortágua, bem como uma mudança de fundo na atitude e na vontade de tornar públicas todas as iniciativas políticas que se antevêem mas também todos os documentos que suportam essas mesmas intenções, no sentido de reforçar a validade e a legitimidade de todas as decisões que são tomadas na Casa que é de todos nós. Há mais, no entanto, que pode ser feito. Sugiro a divulgação de vídeos das sessões de Assembleia Municipal (AM) e das Reuniões de Câmara (RC) no site do Município. A publicação permanentemente actualizada das actas das sessões da AM e das RC no site da Câmara é, na minha opinião, não só desejável como exigível, sendo que tal prática não tem sido eficientemente cumprida nos últimos largos anos de exercício autárquico. Poderá ainda haver lugar à realização de inquéritos, de sondagens e/ou de eventuais referendos públicos, que podem ser preciosos instrumentos de aferição e de orientação nas tomadas de decisão que serão levadas a cabo. Toda essa plataforma digital seria ainda um meio que permitisse aos munícipes enviar sugestões aos seus representantes em canal aberto e participado.

Outra proposta que lanço é a da transformação da actual agenda mensal numa revista ou num jornal também municipal e igualmente gratuito, mas mais ambicioso, mais completo e com a possibilidade da participação aberta dos Munícipes e das Associações, com sugestões, opiniões, etc. Ser não apenas um canal de transmissão de informação entre a Autarquia e os Munícipes, mas proporcionar também um fluxo de informação inverso. 

O objectivo destas orientações é muito simples: governar directamente para as pessoas e para os seus problemas, estimulando a sua participação através do acesso à informação, promovendo assim uma cidadania muito mais interventiva, mais activa e informada, aliada a uma maior eficiência dos serviços e uma maior legitimação do exercício autárquico. Medidas concretas que apontam ao aumento de transparência e de proximidade entre a Autarquia e os Munícipes. Até porque não basta dizer que se vai ser transparente e próximo, é necessário explicar-se em concreto e com rigor como é que isso vai acontecer.

Fixação de Trabalhadores

A fixação em Mortágua dos trabalhadores das nossas empresas deverá ser uma prioridade dos nossos representantes, no sentido de travar o flagelo demográfico do envelhecimento acentuado da nossa população, realidade essa que se tem verificado nos últimos anos de forma crescente. Deste modo, proponho a atribuição em forma de incentivo de uma bolsa de fixação no valor de 1000€ para trabalhadores de empresas locais que alterem a residência fiscal para Mortágua, com comprovativo de residência registada com pelo menos um ano. Lanço apenas a sugestão de forma básica, pois entendo que a medida deve ser objecto de reflexão por pessoal especializado, no sentido de ser aperfeiçoada e completada por outros critérios que devem ser estudados e concebidos com o objectivo de a tornarem o mais eficaz possível.

Fixação de Famílias Estrangeiras

É urgente combater o abandono e a desertificação das nossas aldeias, pelo que existem tendências migratórias reais que podiam e deviam ser potenciadas, especialmente tendo em conta a realidade global em que hoje vivemos. Existem famílias-modelo de novos Mortaguenses que são verdadeiros casos de sucesso na adaptação ao nosso Concelho, cujos testemunhos poderão ser aproveitados para sensibilizar mais estrangeiros a fixarem-se cá também. Em Mortágua, temos aldeias que permitem um contacto imensamente privilegiado com a Natureza, perfeito para quem pretende sair da poluição e da azáfama dos grandes centros urbanos. Além disso, também temos preços muito competitivos e políticas sociais de grande qualidade no apoio à Família.  Proponho a realização de campanhas publicitárias além-fronteiras, através de vídeos promocionais realizados por técnicos locais. Simples, barato e potencialmente muito eficaz no combate ao abandono e à desertificação das nossas aldeias, que desse impulso estão dramaticamente necessitadas. Tendências modernas de uma globalização latente que podemos e devemos saber capitalizar.

A Aposta no Turismo Rural

O Alojamento Local (AL) é um sector económico que se encontra em franca expansão a nível nacional e internacional. Já temos inclusivamente no Concelho alguns exemplos de AL com sucesso, por norma habitações rústicas que são recuperadas e requalificadas em locais de grande interesse natural e que são essencialmente divulgadas e procuradas pela tranquilidade imensa que proporcionam a quem os visita. O interesse turístico internacional no Interior Português tem aumentado significativamente nos últimos tempos, pelo que esta propensão deverá ser aproveitada, principalmente quando há ferramentas que auxiliam e de que maneira essa divulgação, como algumas aplicações móveis e gratuitas de publicidade e pesquisa que têm uma projecção e popularidade estrondosas por esse mundo fora. Sugiro que se estudem e avaliem formas de incentivo que possam ser potencialmente eficazes, tal como se podem promover sessões de esclarecimento que levem directamente esta informação às pessoas, no sentido de as estimular à exploração deste ramo de negócio. Como é evidente, a atractividade turística do Concelho de Mortágua é fundamental, pelo que importa investir decididamente no Turismo de Natureza que colocamos ao dispor de quem nos pretende visitar. As possibilidades são muito vastas, e se em abono da verdade já temos bastantes visitantes com a pouca promoção e os poucos equipamentos que temos, imagine-se como será se houver uma aposta firme nessa direcção. Estas são também tendências modernas de uma globalização latente que podemos e devemos saber capitalizar. Mais, temos mesmo a obrigação de a saber aproveitar.

O Centro Histórico da Vila de Mortágua 

O abandono e a crescente desertificação do centro histórico da vila de Mortágua é algo que provoca uma tristeza imensa em todos os Mortaguenses. Torna-se por isso urgente e necessário que se adoptem medidas concretas no sentido de o dinamizar e requalificar. É certo que a reabilitação e a utilização de edifícios privados cabe sobretudo aos privados, mas compete à Autarquia criar todas as condições envolventes para permitir e favorecer até essa intenção privada. Há incentivos para essa finalidade que poderão ser avaliados, como por exemplo a absoluta isenção de taxas para a abertura de novos estabelecimentos comerciais nesta zona. O centro histórico da vila de Mortágua precisa sobretudo de mais movimento e de mais vida, pelo que proponho a transferência dos diversos “mercadinhos” que se vão fazendo durante o ano no espaço à frente da Câmara Municipal para a parte de trás, aproveitando toda a zona envolvente que vai do Pelourinho até ao Chafariz. Sugiro ainda a criação e a instituição de um Mercado Tradicional com periodicidade sazonal (quatro vezes por ano, uma em cada estação), que poderia denominar-se como a “Feira do Juiz de Fora”: um evento de implementação gradual, mas que pretenderia a médio prazo afirmar-se como um certame incontornável da agenda local. Contaria com o envolvimento dos habitantes do Concelho e a participação de todas as Associações, com espaços e infra-estruturas devidamente providenciadas pela Autarquia, com utilização gratuita, no sentido de favorecer uma maior participação. Estas infra-estruturas também poderiam ser colocadas ao longo do caminho para o Pontão, ao encontro do novo percurso pedestre, e sobretudo no largo do Pelourinho até ao Chafariz. A Feira teria jogos tradicionais e animação musical, com a promoção de produtos regionais vários e com uma forte componente cultural e gastronómica. Poderia ainda haver a possibilidade de uma alternância temática entre as várias edições da Feira, umas mais direccionadas para os livros, para o artesanato ou para as velharias, por exemplo, entre muitas outras hipóteses. Poderá ainda ser concebida e direccionada para uma feição mais medieval. As soluções são imensas, mas creio que seria uma forma de dar mais movimento a uma zona que dele está claramente necessitada. Fica a sugestão.

Captação de Investimento Nacional e Estrangeiro

A captação de investimento nacional e estrangeiro tem que ser uma prioridade fundamental, e essa não pode ser uma função investida em exclusivo e apenas na figura do Presidente da Câmara. Desse modo, proponho a profissionalização destas competências através da criação de um gabinete técnico especializado nessa mesma captação. Este seria articulado com o gabinete de desenvolvimento e de empreendedorismo que já existe, e teria como principal objectivo a promoção de uma nova imagem do Concelho, que permita abrir outro tipo de horizontes, mais ambiciosos. Como? Marcando presença em feiras nacionais e internacionais, criando e lançando de forma irreverente e arrojada a tal nova imagem difusora da realidade local que importa transmitir: um Concelho com uma política de impostos e condições gerais muito favoráveis à fixação de empresas e consequente criação de emprego, e ainda a existência de rotas turísticas atractivas (actuais e novas) que promovam o ambiente e a qualidade de vida de que dispomos em Mortágua. Daí a enorme importância da oferta de um Turismo de Natureza de excelência em torno do qual deve haver uma grande aposta.

A Água

Trata-se de um assunto polémico que não tem sido objecto da atenção e do tratamento devido por parte das candidaturas existentes, por diversas razões que aqui não importa aflorar. Na minha opinião, e sustentado na informação que circula, não há possibilidade de renegociar os termos do contrato que existe para uma solução que seja mais justa para os Mortaguenses, pelo que o melhor, ou neste caso o menos mau, será aguardar pelo final desta desastrosa concessão. Enveredar por uma renegociação que aumente os prazos de concessão nunca poderá ser uma solução positiva, a meu ver, pois mesmo que se baixe o preço do fornecimento, estamos apenas a empurrar o problema mais para a frente. A prioridade deverá ser a de nos desamarrarmos o mais rápido possível deste compromisso que nos foi tão nefasto. Creio ainda que os nossos representantes devem manifestar publicamente o desagrado pelo acordo que existe e não fazer precisamente o contrário, dado que este apenas protege os interesses de uma das partes, e assim sendo procurar forçar a uma redução unilateral do preço, até por um imperativo moral, tendo em conta os lucros incríveis que a Águas do Planalto regista. Se tal não for possível, como é de prever, a solução que proponho é a do corte de relações com a concessionária e a preparação imediata de um processo de remunicipalização deste bem público que é tão precioso para todos nós, e que tenha início mal acabe esta concessão ruinosa. Mais, havendo pareceres minimamente robustos nesse sentido, deve lutar-se contra a polémica adenda que foi rubricada entre a Associação de Municípios e a Águas do Planalto, tendo em conta que existem leituras públicas várias que colocam em causa a sua legalidade. Esperar que termine o prazo de concessão e lutar contra este desastroso acordo que existe parece-me ser a solução que mais honra a dignidade de todos os Mortaguenses, em esmagadora maioria revoltados com os contornos obscuros que caracterizam toda esta terrível negociata.

Turismo e Património

A aposta nesta área é fundamental porque se trata de um sector de importância transversal para o desenvolvimento de muitos outros. Acredito piamente que o nosso progresso humano e económico se deverá orientar também em torno do Turismo de Natureza e não apenas através do foco em absoluto no processo de industrialização do Concelho. Assim sendo, proponho que se trabalhe, recupere e revitalize a imagem do Município, refundando-a e dando início a ambiciosas campanhas de marketing no sentido de promover Mortágua, em articulação com o novo gabinete técnico especializado na captação de investimento nacional e estrangeiro e ainda com uma eficiente promoção conjunta do nosso Turismo de Natureza. Devemos modernizar a nossa estratégia turística, adaptando-a à nova imagem do Município e revendo as prioridades das respostas que actualmente existem. Para isso torna-se também necessário renovar o próprio Posto de Turismo, aumentando os seus meios e a sua ambição de chegar mais longe e a mais pessoas.

Sugiro que se defina e se crie um maior número de percursos pedestres específicos e devidamente sinalizados, com infra-estruturas de madeira em locais privilegiados. Proponho em concreto que se lance o prolongamento do percurso pedestre que já existe, entre o Barril e Vale de Açores, estendendo-o desse modo até Caparrosinha. O reaproveitamento do espaço envolvente ao rio de Vale de Açores também é uma necessidade, apontando à realização de eventos desportivos como a pesca e à recuperação da prática de desportos náuticos como a canoagem, em cooperação com uma associação a incentivar para o efeito, ligando harmoniosamente dessa forma o percurso pedestre que já existe com o que se ambiciona implantar. Nas Cascatas das Paredes, é urgente a construção de plataformas de apoio em forma de passadiços, prolongando dessa forma o percurso até ao cimo da montanha onde estas estão naturalmente integradas, permitindo dessa forma a sua visita com conforto e com toda a segurança. A construção de outro percurso pedestre nas maravilhosas margens da ribeira de Vila Moinhos, desde a Ponte até à Barragem do Lapão, seria outro investimento produtivo, no sentido de aproveitar os recursos naturais de que dispomos, aumentando assim a oferta turística à disposição de quem nos visita. Conceber uma ligação viária minimamente digna até ao Valongo e incentivar a criação de uma associação de desportos náuticos na Albufeira da Barragem, com óbvia ligação às novas ambições do Posto de Turismo, poderá ser outra das medidas a ter em consideração, dado que a degradação de um espaço com tanto potencial é deprimente e, acima de tudo, um enorme desperdício.

Promover um novo Turismo de Natureza com qualidade pode perfeitamente também passar pela articulação dos novos percursos pedestres com novas Ecopistas. Desse modo, e dadas as favoráveis condições naturais únicas de que dispomos, além da forte tradição na modalidade, proponho a criação de vários traçados de Ecopistas de BTT no Concelho, fazendo todos os possíveis para estabelecer uma ligação à já existente Ecopista do Dão, além de outras, como por exemplo, uma eventual Ecopista da Aguieira. Tendo em mente esta finalidade, faz sentido que se consulte pessoal especializado com o objectivo de aferir quais serão os melhores troços para construir este tipo de equipamentos.

Finalmente, a criação de um Museu de Mortágua e dos Mortaguenses, que a meu ver é uma obra essencial para o futuro do Concelho, contrariando desse modo a noção existente de que temos pouco ou nada de valor ou com interesse para visitar. Um Museu Municipal que reúna e valorize todos os nossos apontamentos históricos e patrimoniais. Como? Através da reunião de todo o espólio histórico de que dispomos no mesmo local, pontuando as marcas da passagem dos franceses e a presença na Batalha, assinalando a Lenda do Juiz de Fora e prestando a devida homenagem à memória dos nossos antepassados ilustres, além dos respectivos contributos por estes prestados à comunidade. Além disso, poderá materializar-se uma documentação precisa da evolução da vida e dos costumes dos Mortaguenses, desde o Foral até aos dias de hoje, registando o desenvolvimento agrícola e industrial que se verificou no nosso Concelho, por exemplo. A génese da nossa toponímia e a grande presença do elemento água na nossa História também poderão e deverão ser explorados nesta edificação de que Mortágua e os Mortaguenses muito precisam.   

Cultura e Eventos

Na minha opinião, Mortágua tem uma vida cultural com um fervor muito apreciável para a dimensão que tem, mas há sempre aspectos por onde se pode melhorar. Assim, apresento desde já algumas propostas mais avulsas que vão de encontro ao desejo de estimular o surgimento de novas realizações e de novos artistas: a criação de uma bolsa artística anual do Município, atribuída após concurso e que surja como um incentivo à livre expressão de toda e qualquer forma de arte, sendo que o respectivo prémio poderá ser entregue nas “Tasquinhas”, onde as obras também seriam exibidas ou representadas. Proponho ainda a possibilidade de utilização de uma sala no Centro de Animação Cultural por valores acessíveis, para que jovens bandas possam ensaiar quando não têm outra solução de espaço, como muitas vezes acontece. A recuperação da programação cultural das Noites Quentes e das Noites de Verão, sempre numa lógica de adequação procura/oferta, também seria lógica a meu ver. Relativamente aos grandes eventos, proponho que se funda a Festa da Juventude com a ExpoMortágua, aumentando substancialmente o investimento na contratação de artistas para os quatro dias do certame e potenciando ainda mais o nome do evento, colocando-o numa posição mais proeminente da agenda cultural nacional, aproveitando dessa forma a data em que este normalmente se realiza, o final de maio, uma altura em que ainda não há grande competitividade dado que é o início da época de convívios e espectáculos de verão. A Feira das Associações seria para manter no Centro da Vila em moldes semelhantes mas com um cartaz musical mais modesto, mais direccionado para a música popular e para as bandas locais, até porque se trata de uma época em que os orçamentos exigidos pela presença dos artistas são manifestamente mais pesados. Sugiro também a criação de um pequeno palco secundário com condições dignas no espaço das “Tasquinhas”, para a promoção de espectáculos de animação durante as tardes, como o teatro e algumas exibições musicais, possibilitando ainda a realização de jogos tradicionais, mudando desta forma a identidade desta festa e tornando-a ainda mais nossa.

Educação, Juventude e Desporto

Faço uma avaliação bastante positiva do modo como estas áreas estão a ser apoiadas no Concelho, mas tenho algumas propostas avulsas para apresentar no sentido de melhorar ainda mais o apoio que é prestado. Nesse sentido, parece-me desejável que se proceda à melhoria e ao alargamento dos serviços de redes e “hot-spots” de ligação gratuita à Internet, tanto em locais estratégicos para esse efeito, como o Largo da Câmara, as Escolas e os Parques Verdes do Muncípio, como ainda através da criação de um “Espaço Net” em cada sede de Freguesia. Relativamente aos mais novos, proponho a criação eficiente de um Conselho da Juventude funcional, democrático e aberto a toda a comunidade jovem. Sugiro ainda a criação de um serviço próprio de orientação e de acompanhamento aos jovens que favoreça nestes a adopção de um percurso que posteriormente os permita fixar a sua vida pessoal e profissional na sua terra, em Mortágua. A nível da prática desportiva, proponho que o excelente programa “Viva mais, mexa-se!” abarque um maior número de utentes, baixando dessa forma a idade mínima de inscrição. Proponho ainda a alteração do modelo do torneio de futebol inter-associações, dividindo-o em dois escalões etários, proporcionando assim uma saudável e harmoniosa competitividade desportiva também aos mais novos.

Floresta e Agricultura

Num Concelho onde a Floresta detém uma grande preponderância económica, é necessário manter as boas práticas associadas que já existem, mas também acompanhar a actualidade no que toca à reforma florestal que tem sido alvo de grande mediatização nos últimos tempos. Mortágua não se pode dissociar desse debate, como é evidente, pelo que importa continuar na vanguarda dos melhores hábitos. A cultura do eucalipto tem sido muito polémica, mas no meu entendimento, e por diversos factores que o justificam, esta deve ser devidamente respeitada e continuada, sempre que seja levada a cabo com conta, peso e medida. Deverá, porém, haver um ordenamento básico nessa cultura, respeitando por exemplo as margens de segurança que terão obrigatoriamente que existir. Esse acompanhamento e essa fiscalização são essenciais e cabem sobretudo à Autarquia. De resto, proponho a transformação de alguns terrenos baldios em hortas comunitárias que se coloquem ao dispor de quem as deseje cultivar. Sugiro ainda que se criem incentivos agro-pecuários que estimulem a iniciativa do jovem agricultor, tendo em conta as excelentes condições naturais de que dispomos. É ainda exigível que se mantenha uma forte pressão sobre o Estado no sentido de colocar de vez em ordem e em funcionamento a Barragem do Lapão, que é uma vergonha não só para todos nós, Mortaguenses, como também para os Portugueses em geral.

Ambiente e Salubridade

A preocupação ambiental terá que ser uma das imagens de marca de um Concelho com uma ligação tão privilegiada com a Natureza, como é o nosso caso. Tendo em conta algumas manifestações de repúdio de que tenho tido conhecimento sobre descargas polémicas em ribeiras do nosso Concelho, proponho que se efectue uma vistoria e uma avaliação geral imediata das nossas ETAR´s e que se renove ou requalifique tecnicamente as que necessitem de modernização. A prioridade e o respeito que temos pela causa ambiental deverão ser intocáveis e nunca passíveis de se poderem colocar em causa, pelo que também se deve acompanhar o funcionamento das empresas que cá estão sediadas no sentido de perceber se estas efectivamente cumprem com todas as regras de higiene e de salubridade. Proponho ainda que se incentive a criação de uma associação de voluntariado para realizar uma limpeza sazonal aos nossos percursos pedestres e a zonas de interesse natural, podendo esta ainda ser realizada em articulação com as nossas escolas.  

Direitos dos Animais

Uma comunidade civilizada e ideologicamente evoluída terá que ter o respeito pela causa animal como um das suas imagens de marca, sendo que na minha opinião ainda há muito para fazer em Mortágua relativamente a esta área. Proponho que se construa de uma vez por todas um Canil Municipal que garanta condições minimamente dignas aos animais que infelizmente ali tenham que estar até se encontrar outra solução. O seu acompanhamento e a sua manutenção devem ser assegurados pela Autarquia mas também em estrita cooperação com a sociedade civil, através de uma associação de voluntariado criada para o efeito e que se envolva em várias campanhas de sensibilização para a adopção e para a recolha de alimentos, por exemplo. Possibilitar o acesso dos cães ao Parque Verde e ao Parque das Nogueiras, dotando estes equipamentos de infra-estruturas para o efeito e acabando desse modo com uma discriminação clara que existe no Concelho, é outra das propostas que apresento, além da possibilidade de apoio a famílias economicamente carenciadas na prestação de cuidados veterinários, nomeadamente através de campanhas municipais de esterilização e de vacinação. Finalmente, poderão e deverão ser lançadas campanhas de sensibilização junto da população no sentido de a alertar para a necessidade de dignificar as condições em que têm os seus animais, com o objectivo de evitar o acorrentamento de cães, por exemplo, alertando-os para o facto de se tratar de animais sencientes, tendo por isso a capacidade de sentir sensações e sentimentos até, de forma consciente, realidade essa que é muitas vezes ignorada. Passar a respeitar de forma plena os direitos dos animais é com toda a certeza um caminho que irá melhorar Mortágua, satisfazendo dessa forma os anseios de uma franja considerável da nossa população, que há muito o reivindica.