sábado, 1 de fevereiro de 2020

Intervenção Plenário Militantes - 20 Junho 2018


Em primeiro lugar, muito boa tarde a todos os Socialistas aqui presentes, sem excepção, mas gostaria de começar por saudar especialmente o nosso estimado Camarada Borges pela convocação desta reunião plenária pela qual eu já há tanto tempo clamava. Por outro lado, também quero deixar uma palavra de grande enaltecimento para o excelente trabalho que tem sido realizado pelo nosso partido no âmbito distrital, nomeadamente pela obtenção da maior vitória de sempre em Viseu, nas últimas eleições autárquicas. Uma vitória histórica que revela desde logo o dedo do Camarada Borges na nova coordenação socialista do Distrito. Como fui dos únicos nesta terra que o apoiei desde o primeiro momento, é de facto muito gratificante poder verificar que em boa-hora depositei a minha confiança em si, pelo que gostaria de lhe deixar um agradecimento muito especial pela qualidade do trabalho desenvolvido até aqui, fazendo ainda votos de que tenha boa continuidade, como estou certo que terá. O Camarada Borges e o nosso PS poderão sempre contar comigo para os combates políticos que vierem. Como é sabido, Mortágua não acompanhou esta tendência de vitória, e creio ser necessário começar finalmente a reflectir sobre essa desapontante realidade. 

Antes de mais, sinto-me na obrigação de justificar aqui perante os pares a natureza pública habitual do meu espírito crítico em relação ao nosso partido. Além de entender que a acção política se deve realizar sempre e sem reservas o mais próximo possível de quem se representa ou pretende representar, neste caso os nossos concidadãos, devo ainda sublinhar a ausência praticamente total de momentos de debate interno entre os militantes mortaguenses, que impossibilita desde logo a adopção de um outro tipo de postura. Reconheço a forte determinação de algumas intervenções que tenho produzido nos últimos anos, mas estou, como sempre estive, absolutamente disponível para esclarecer o que quer que tenha dito ou escrito desde sempre, uma vez que estou convicto das razões todas e mais algumas que fundamentaram essas mesmas intervenções nesses precisos momentos. Dada a ausência de canais de comunicação entre os militantes de base e os órgãos locais do partido, foram aliás várias as vezes em que me dirigi por escrito à Comissão Política, lançando alguns alertas e remetendo pedidos de esclarecimento que inevitavelmente caíram sempre em saco roto, sem respostas ou consequências práticas. Recordo, ainda, o “machado de guerra” enterrado no início da última campanha, como é do conhecimento da maior parte dos presentes, seguido de uma atitude colaborativa muito assinalável da minha parte junto do então candidato. Essa vontade de colaborar foi sempre o meu único desígnio, mas o ímpeto de abrir o partido e fomentar o espírito de equipa, natural de quem está entusiasmado em início de campanha, esmoreceu cedo. Demasiado cedo. Adiante, mas não posso deixar de sublinhar: acusar-me de apenas intervir para destruir, como tenho ouvido por aí e foi procurado passar, torna-se, por isso, um exercício totalmente enganador, acima de tudo porque é falso. Tenho variadas provas de tentativas minhas de aproximação muito construtiva que esbarraram no escudo do costume: a clausura crónica da Concelhia e a resistência à democratização sem reservas por parte da secção local do partido. A militância socialista, como qualquer outra onde a matriz partidária seja de feição democrática, não é nem nunca foi uma massa de natureza acrítica, e se eu me movimento somente no espaço público é porque o PS-Mortágua não cria circunstâncias nem dá qualquer tipo de espaço para que o possa fazer internamente. Destruir o partido, no meu entendimento, é vedá-lo totalmente à participação da sua militância, que é a sua principal fonte de vida, como infelizmente tem acontecido. Pelo contrário, a crítica fundamentada que sempre produzi visou unir e construir um maior e melhor PS-Mortágua. As evidências das melhorias significativas de que necessitamos estão, aliás, bem à vista de todos.

Apoiando-me nos pontos da convocatória que em boa hora o Camarada Borges me dirigiu em nome da Federação Distrital, a verdade é que estamos aqui para fazer uma análise da situação política e também para discutir o funcionamento e a organização da nossa Concelhia, a representação local do maior partido português, o nosso PS, o partido da liberdade que não é nem nunca poderá ser uma coutada ou uma espécie de sociedade unipessoal. Por isso é com toda a convicção que faço uso dessa mesma liberdade para me dirigir a todos os militantes presentes, e em especial ao actual Presidente da Concelhia, o Ricardo Pardal, a quem gostaria de endereçar alguns pedidos de esclarecimento que estou certo de que clarificará, como creio ser da sua obrigação militante, enquanto representante de todos os Socialistas de Mortágua.

Começo pelos resultados das últimas eleições autárquicas. As lideranças só são efectivamente validadas quando contam com a presença frequente e o apoio maioritário dos respectivos representados, pelo que gostava que me fosse esclarecida a razão de os resultados eleitorais não terem sido devidamente discutidos pelos nossos militantes, como aliás acontece em todo o lado. Estou certo de que muitos, como eu, gostariam de ter falado e contribuído para fazer um balanço colectivo que nos tivesse permitido implementar alterações com vista a melhorar o muito que havia e ainda há para melhorar. Este autismo por parte de quem disputou as eleições e as perdeu com um resultado manifestamente inferior ao de 2013, parece-me absolutamente inaceitável à luz dos mais nobres valores democráticos como são os que regem o nosso partido. O timing e a estratégia escolhidos foram todos da responsabilidade do Ricardo Pardal, como é sabido. Toda a campanha foi praticamente gizada por ele, pelo que não consigo compreender a recusa permanente em aceitar o escrutínio dos seus pares. Não é, com toda a certeza, bom prenúncio.
Continuando, passou já meio ano desde as eleições para a Comissão Política Concelhia e estive até hoje na expectativa de ler ou de ouvir o Presidente entretanto eleito, dado que não tive conhecimento da existência de uma apresentação de candidato, de um manifesto de candidatura, de uma moção de estratégia global, de um mero programa eleitoral ou sequer de um comunicado posterior de agradecimento aos militantes pela confiança nele depositada. Uma reunião, um encontro, um convívio... nada. Rigorosamente nada. É preciso perceber que não é uma simples transmissão de legado que legitima uma liderança partidária, até porque é preciso dar conta do que se faz e do que se pretende fazer, quando se representa um específico grupo de pessoas e não apenas a si próprio. É fundamental que haja uma estratégia bem definida, tanto para fora, visando a actividade política dos órgãos locais, como para dentro, no sentido de promover as alterações necessárias e que há muito se exigem para um bom funcionamento interno da secção, e para um melhor dinamismo da sua militância. O PS-Mortágua precisa de se modernizar de vez, e para isso deverá contar com o apoio e a colaboração de todos os seus militantes, que deverão ser respeitados e tidos em consideração em igual medida. O Ricardo Pardal afirmou no célebre debate da campanha autárquica… “eu sou bom a gerir as contas”, pelo que gostava que nos esclarecesse se também se considera exemplar na gestão que tem feito do PS-Mortágua e da sua militância.

Seguidamente, e no sentido de estarmos seguros de que a nossa administração autárquica é transparente e fiável, creio que seria do interesse de todos que o Presidente da Concelhia tecesse alguns comentários sobre a mediática acusação do Ministério Público aos antigos autarcas membros da Comunidade Intermunicipal da Região do Planalto Beirão, que por sinal também compunham o Conselho de Administração da Empresa EcoBeirão, acusada de graves irregularidades que colocaram e ainda hoje colocam claramente em causa a confiança dos cidadãos nos seus representantes. Uma vez que o Ricardo Pardal era o número 2 do Conselho Fiscal dessa referida empresa, creio que seria positivo que nos esclarecesse se teve ou não teve conhecimento de situações estranhas e potencialmente ilícitas que fossem susceptíveis de ter merecido a sua intervenção, até porque partilha responsabilidades enquanto agente fiscalizador. Mais: tendo em conta o desenvolvimento de todas as circunstâncias que se verificaram entre aquela altura e os dias de hoje, sem esquecer o apoio ilimitado e tão determinante do anterior Presidente da Câmara em relação às candidaturas do Ricardo à Autarquia e à Concelhia, como é por todos sabido, creio que se torna importante esclarecer toda esta questão no sentido de clarificar e dissuadir presunções a meu ver legítimas quanto a um claro conluio de interesses entre ambos. As tais interdependências. A própria opinião pública anseia por ver esclarecida esta matéria, cansada que está de tanta suspeição e de sinais evidentes de obscuridade em torno dos seus representantes eleitos. As leituras sobre os factos que vieram a público são naturalmente fundadas, dados os indícios categóricos. O relevo que toda esta situação tem na região e na vida do nosso partido é indesmentível, pelo que continuar a alimentar o silêncio não é mais do que empurrar o problema com a barriga, ou limpar a sujidade para debaixo do tapete. À semelhança do caso que envolve o nosso antigo Secretário-Geral José Sócrates, torna-se muitíssimo importante não fugir à questão. Até porque a credibilidade de cada um de nós não se apregoa, como infelizmente se tem tornado hábito… demonstra-se com atitudes.

Ainda no campo da transparência e da confiança, e desta vez analisando as relações nem sempre claras entre a política e a economia, estou em crer que também seria positivo que o Ricardo Pardal nos pudesse esclarecer sobre a empresa Previum e a natureza dos seus negócios. Apesar de legal, será sério e democraticamente aceitável do ponto de vista ético e moral que a Autarquia de Mortágua mantenha relações contratuais com uma empresa na qual um dos sócios gerentes é vereador do Executivo? Estou ao corrente da recente alteração de estatuto a partir de dezembro último, mas a qualidade de sócio-accionista do referido vereador, que é o próprio Ricardo Pardal, mantém-se, tal como as legítimas questões éticas e morais que se levantam em torno de toda esta relação. Creio ser importante prestar esclarecimentos no sentido de dissipar todas as dúvidas. Até porque o rigor e a confiança que cada um de nós transmite também não se deve apenas apregoar, como infelizmente se tem tornado hábito… deve sim demonstrar-se com atitudes.
Depois de uma candidatura que teve como desfecho final um insucesso inequívoco, uma vez que falhou no seu propósito mais claro, que era a vitória, é impreterível reflectirmos em conjunto sobre tudo o que se passou. Seis meses depois do exercício eleitoral para as Concelhias e mais de nove meses depois das eleições autárquicas, os socialistas de Mortágua são apenas agora convocados para reunir.... e por iniciativa da Federação Distrital, o que não me parece aceitável ou razoável sequer, de um ponto de vista efectivamente democrático. Estamos perante uma evidente falta de respeito e de consideração das lideranças relativamente ao grupo de pessoas que representam, até porque liderar também é ter sentido de responsabilidade e acima de tudo noção do que esse estatuto implica. Valores que não me parece que estejam a ser devidamente cultivados, de todo, o que desde logo desonra a imagem de nobreza e de grande dignidade democrática do nosso PS.

Em 2021 estou em crer que se abrirá uma janela de oportunidade única para recuperarmos a Câmara Municipal. Considero o Ricardo Pardal a nossa figura mais preparada para assumir tão importante responsabilidade? Não. Claro que não. Por todos os sinais e mais alguns que acabei de salientar, sem sequer querer enumerar outros tantos. Não. Claro que não. Não é alguém que começa desde logo por querer dividir e trabalhar, por sistema, à margem da militância que se pode responsabilizar com sucesso por essa tão engenhosa tarefa de conseguir agregar o nosso universo de militantes e de simpatizantes. Para podermos recuperar a Câmara em 2021, é urgente começar em breve a lançar uma alternativa que seja melhor para esse efeito, mais séria, mais íntegra, e acima de tudo mais válida. Alguém que seja capaz de promover uniões e não alimentar divisões. Alguém com noção da enorme responsabilidade democrática que significa representar um partido como o nosso. Avancei um nome específico na última carta que dirigi a todos os Socialistas de Mortágua, em janeiro deste ano. Uma possibilidade de alternativa, tal como existem outras. Não tenho dúvidas que, à luz de todas as necessidades de mudança que presentemente temos, e são muitas, esse seria um bom exemplo de solução para a liderança do nosso partido.

Finalizo deixando os meus votos de esperança num futuro melhor para o nosso PS-Mortágua, que já há anos e anos que o vai merecendo. Que já há anos e anos que vai ouvindo promessas de abertura do partido a cair sistematicamente no logro, quando os dias que correm nos vão mostrando uma realidade cada vez mais oclusa. A arte repetitiva do engano e da ilusão. Da palavra que não encontra reflexo na atitude. Mudar para melhor só depende de nós. De todos nós, sem excepção. Na qualidade de militante activo e interventivo que não pretende de forma alguma abdicar dessa postura, o meu objectivo mais elementar é o de contribuir para a restituição da unidade no partido, mas uma unidade de facto, trabalhando de forma séria e directa no seu rejuvenescimento, na sua renovação e na sua revitalização. Sempre sob o desígnio de construção de uma democracia forte e pluralista, onde ninguém tenha receio de se manifestar. Comigo poderão sempre contar! Sempre! Esteja quem estiver! Seja com quem for, até porque todos são importantes. Todos são importantes e nunca serão demais. Muito pelo contrário, até. Seremos sempre menos do que deveríamos. Até porque somos PS! Precisamos de uma democracia interna sólida e inclusiva, onde os militantes sejam incentivados a participar, havendo frequentemente momentos para esse efeito. No futuro, e se assim for, poderei expressar-me internamente, como é o meu desejo, caso contrário terei que me continuar a cingir à esfera pública, como tenho sido obrigado. Ficar calado e resignado não é uma opção, podem ter a certeza absoluta. Mas atenção… tal como manifestei nessa tal carta que enderecei em janeiro a todos os Socialistas de Mortágua, comigo poderão sempre contar! Sempre! Esteja quem estiver!

É muito urgente multiplicar a nossa militância de base, que há anos e anos evidencia um marasmo incrível, e que acaba por ser o produto de determinantes vários. Manter no futuro um número e um grupo “controlado” de militantes não é aceitável. Manter no futuro um número reduzidíssimo de reuniões e de momentos de confraternização com todos os militantes também não é concebível.
Estas duas mudanças são elementares para a reforma interna de que a Concelhia do nosso partido precisa como “pão para a boca”, até pela sua natureza estruturante. Abdicar delas é comprometer decisivamente o horizonte mais próximo. Mais uma vez!... 

Precisamos de novos protagonistas que façam diferente. Dos mesmos de sempre, só poderemos esperar o mesmo de sempre, e isso não chega. Já não nos serve. Não pode continuar a haver uma teia de interesses e interdependências nas escolhas que vão sendo consecutivamente realizadas no seio de um núcleo decisor que é demasiado reduzido. Daí a necessidade de aumentar significativamente a nossa militância de base. Daí a necessidade de novos protagonistas nas lideranças, com novas formas de estar, novas estratégias. Mas atenção... sem exclusões de qualquer espécie. Foi o caminho das exclusões e do enviesamento democrático que nos trouxe até aqui. Não é mais disso que precisamos. Pelo contrário. Todos têm que contar. Repito: todos são importantes e nunca serão demais. Muito pelo contrário, até. Seremos sempre menos do que deveríamos. Até porque somos PS! 

Haja coragem! Por um PS de Futuro! 

Rejuvenescer. Renovar. Revitalizar. 

Por um PS com mais respeito pela voz divergente: mais Democrático, mais Escrutinado, mais Inclusivo, mais Participado e indiscutivelmente mais Forte! 

Mais cedo ou mais tarde, estou convicto de que essa mudança irá acontecer. Para atingirmos em conjunto o principal objectivo de 2021, esse tempo é agora.

Obrigado a todos pela atenção que prestaram a estas palavras.

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